O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou nesta segunda-feira (25) a nomeação de um interventor para administrar postos da maior rede de revenda de combustível do Distrito Federal por um período mínimo de seis meses.
A Cascol, que detém cerca de 30% dos postos do DF, é uma das empresas de venda de combustíveis investigadas pelo Cade por suposta formação de cartel.
A empresa terá 15 dias para apresentar uma lista de cinco possíveis interventores -pessoa física ou jurídica- ao conselho, a quem caberá escolher o administrador provisório que ficará responsável pela gestão dos postos com bandeira BR da Cascol.
Em nota, a Cascol afirmou que pretende tomar medidas judiciais e administrativas para cassar a decisão do Cade. A empresa disse, ainda, que uma decisão da 3ª Vara Cível de Brasília já estabeleceu um teto para sua margem de lucro com a venda de combustível.
Essa é a primeira vez que o Cade adota a medida preventiva da intervenção durante uma investigação de cartel. Segundo o superintendente do órgão, Eduardo Frade, a iniciativa se justifica porque a atuação dos postos no DF “tem se mostrado excepcional”.
A partir das investigações do Cade, a Polícia Federal deflagrou em novembro uma operação de busca e apreensão nas empresas de revenda de combustíveis do DF. Alguns empresários foram presos temporariamente.
Frade afirmou que, depois da operação, o Cade continuou monitorando os preços nos postos e detectou um reajuste simultâneo e em patamares idênticos nos postos após um aumento da tributação do combustível no DF.
“Houve um acirramento das práticas de cartelização”, disse o superintendente.
O Cade espera que o interventor administre a Cascol de forma independente do suposto cartel e eventualmente promova redução de preços. O prazo de seis meses da intervenção pode ser renovado.
Fonte: Folha de S. Paulo
