Rafael Zanon, conselheiro deliberativo eleito da Previ e diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, votou contra o pagamento de bônus de remuneração variável aos diretores executivos do fundo de pensão. A aprovação da matéria se deu através do voto de qualidade (minerva) do presidente do conselho, que é indicado pelo patrocinador Banco do Brasil. O uso do voto de qualidade (minerva) pode acontecer quando a votação de um tema termina empatada, o que ocorreu nessa situação, tendo os conselheiros que são indicados pelo BB votado a favor do pagamento do bônus, e os conselheiros eleitos pelos participantes, entre eles Rafael Zanon, votado contra o pagamento do bônus.
O tema vem sendo debatido no conselho desde 2011, ano que o Banco do Brasil implementou para seus executivos o pagamento, através de ações da empresa, de bônus de remuneração variável que seriam acrescentados à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) existente. Os indicados pelo BB no fundo de pensão propuseram a ampliação desse privilégio para os diretores da Previ. Desde o início do debate ficou clara a divergência entre os conselheiros eleitos pelos participantes, contrários ao bônus, e os conselheiros indicados pelo patrocinador, favoráveis ao pleito.
O convênio de cessão que rege o modelo de remuneração fixa e variável dos funcionários cedidos à Previ ( inclusive diretores), que é de 2010, não aborda a questão do bônus, já que esse privilégio foi implantado pelo Banco do Brasil aos seus executivos no ano de 2011. Por isso, o assunto foi remetido ao conselho deliberativo.
O voto de minerva configura instrumento perigoso nos fundos de pensão, pois repassa aos patrocinadores poderes decisórios ilimitados, já que o conselho deliberativo é o órgão máximo dessas entidades. O Sindicato dos Bancários de Brasília é contrário ao mecanismo autoritário de gestão e luta pelo fim do voto de minerva.
“A legislação precisa ser alterada para acabar com o voto de minerva. Apoiamos todos os projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam do fim desse instrumento que desequilibra as relações nos fundos de pensão. Já propus o fim do voto de minerva no conselho deliberativo da Previ, assunto que até o momento não foi debatido por obstrução dos conselheiros indicados pelo BB”, reforça Rafael Zanon, diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília e conselheiro deliberativo eleito da Previ.
Da Redação
