O governo pretende adotar medidas de estímulo à economia aproveitando os recursos volumosos transferidos a bancos públicos e ao FGTS por conta do pagamento das “pedaladas” fiscais. Ao todo, R$ 55,8 bilhões, equivalentes a 1% do PIB, foram pagos pelo Tesouro no fim do ano ao BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FGTS.
O principal alvo das medidas, ainda em estudos, será o estímulo ao setor habitacional, especialmente por meio de créditos sustentados pelos R$ 22 bilhões pagos ao FGTS. Essas linhas já são hoje concedidas com juros mais baixos a camadas menos favorecidas da população.
O programa está sendo montado, segundo fontes ouvidas pelo Valor, com base no pressuposto de que não haverá impacto fiscal, porque o custo não será do Tesouro. A intenção é adotar medidas que não comprometam a meta de superávit primário deste ano, de 0,5% do PIB.
Ao quitar as “pedaladas”, por determinação do Tribunal de Contas da União, o Tesouro injetou recursos na economia que tiveram de ser recolhidos pelo Banco Central por meio de operações compromissadas. Mas eles aumentaram o caixa dos bancos públicos e do FGTS. Agora, o governo estuda medidas para utilizar esses recursos.
A medida considerada mais fácil de ser implementada é o uso dos recursos do FGTS em financiamentos habitacionais e projetos de saneamento. Isso porque já existem linhas de crédito com essas finalidades. Um grande volume de recursos do Fundo já será utilizado neste ano para sustentar operações do programa Minha Casa Minha Vida. Os R$ 22 bilhões são uma disponibilidade do FGTS e não um dinheiro a ser depositado nas contas dos trabalhadores que participam do Fundo. Portanto, eles podem ser usados sem afetar os depósitos individuais.
As medidas para estimular a economia foram um dos temas da conversa da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula. O governo não quer rotular a iniciativa de “pacote”. Prefere falar em “medidas tópicas” para conter o aumento do desemprego. O presidente do conselho do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, após se reunir ontem com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo passará dar prioridade ao crescimento econômico. Mas observou: “Acho que não há condições de se deixar o fiscal de lado. É uma realidade numérica e tem que ser feito”.
Fonte: Valor Econômico
