O bancário do Banco do Brasil Alexandre Santos Sampaio lança no dia 11 de dezembro o livro ‘A Blindagem Patrimonial por Interposta Pessoa’, obra em conformidade com o Código de Processo Civil de 2015, com a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e com a Lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica).
O ato de lançamento será a partir das 19h, no Bistrô Rapport (SHCS CLS 201, Bloco B, Loja 9, Asa Sul).
Alexandre Santos é assessor jurídico do BB, mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB ), especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna e em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Além de bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, é bacharel em Administração pela Universidade do Estado da Bahia.
Partindo da constatação de que “a pessoa jurídica é espécie de blindagem patrimonial que protege seus sócios e instituidores, em regra, de investidas dos credores”, o autor aponta como exceção à regra a denominada lifting of the corporate veil, que consiste na desconsideração da personalidade jurídica com base em teorias alicerçadas no art. 50 do Código Civil e no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor. E aborda o reforço à blindagem patrimonial através de interposta pessoa como sócio aparente, conhecida vulgarmente como ‘laranja’ ou ‘testa de ferro’, como forma de se proteger da exceção à separação patrimonial.
Evando Peixoto
Colaboração para o Seeb Brasília
