Menos de uma semana depois de a Receita Federal soltar instrução normativa regulamentando o programa Empresa Cidadã, a Diretoria de Relações Intersindicais do Itaú Unibanco informou ao Sindicato que concederá a ampliação da licença-maternidade de 180 dias para suas funcionárias, atendendo assim a reivindicação do movimento sindical. Os pedidos pelo período maior poderão começar a ser feitos a partir desta quarta-feira (27), quando a decisão será oficializada pelo banco em comunicado, segundo informou.
A licença-maternidade de 180 dias nos bancos privados é uma conquista da Campanha Nacional 2009 e está prevista na cláusula 24ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, como resultado da última greve nacional dos bancários. Está, porém, condicionada à adesão dos bancos ao programa Empresa Cidadã, do governo federal, que confere isenção fiscal aos estabelecimentos que concederem a ampliação. O Itaú Unibanco informou que fará sua adesão ao programa na próxima sexta-feira 29.
A concessão vale retroativamente a 24 de dezembro de 2009. As bancárias deverão fazer o pedido até um mês após o parto. Também poderão usufruir da ampliação da licença por mais 60 dias as que estão licenciadas. “Pressionamos e garantimos mais esta conquista às trabalhadoras do Itaú Unibanco, de que já usufruíam as funcionárias dos bancos públicos. Nosso objetivo é garantir o cumprimento desse direito por todas as instituições financeiras, já que os bancos não têm mais desculpa para negá-lo, uma vez expedida a instrução normativa da Receita”, afirmou a diretora do Sindicato e funcionária do Itaú, Louraci Morais.
