Em assembleia geral virtual concluída às 23h59 desta segunda-feira (31), os bancários e bancárias de Brasília aprovaram por ampla maioria as propostas da Fenaban, do Banco do Brasil e da Caixa para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e dos acordos coletivos dos bancos públicos federais. Os funcionários do BRB já haviam aprovado a renovação do acordo específico em assembleia, também virtual, realizada em 24 de agosto.
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- Confira a proposta de PLR aprovada (Fenaban)
- Leia aqui o que foi aprovado no BB
- Confira o acordo de PLR do BB que foi aprovado
- Confira o que foi aprovado na Caixa
Juntos, bancários do BRB e de bancos privados aprovaram a proposta da Fenaban com 69,88%. Foram 913 bancários que votaram. Destes, 638 votaram “sim”, o que corresponde a 69,88% do total de votos. Os votos contra a proposta representam 29,03%.
Dos 3929 empregados da Caixa que participaram da assembleia virtual específica, 61,26% aprovaram a proposta do banco enquanto 37,49% se manifestaram contrários. A proposta do BB foi apreciada por 5312, dos quais 81,36% aprovaram a proposta e 18,07% a rejeitaram.
Logo após a conclusão das assembleias que ocorreram também por todo o país, com encerramento simultâneo ao de Brasília, a aprovação das propostas dos bancos, com validade de dois anos, foi confirmada na maioria das bases sindicais.
Os bancários e bancárias conquistaram, tanto na CCT como nos acordos específicos do BB, da Caixa e do BRB, a preservação de todos os direitos vigentes nestes instrumentos ao longo dos últimos dois anos, incluindo e destacando o modelo e as regras da PLR.
Além de resistir aos ataques dos bancos e das direções dos bancos públicos aos seus direitos e conquistas, a categoria impediu que os empregadores impusessem reajuste zero. A Fenaban foi forçada a evoluir da proposta de reajuste zero em 2020 e em 2021, para a proposta de reajuste de 1,5% e abono de R$ 2.000,00 em 2020 e reposição da inflação (INPC estimado em 2,74%) nas demais verbas como VA e VR, bem como nos valores fixos da PLR, e de reposição integral da inflação (INPC) mais 0,5% de aumento em 2021.
“Com respaldo da mobilização da categoria nos locais de trabalho, nossos fóruns e nas redes sociais, rechaçamos em mesa de negociação a falaciosa alegação de dificuldades por parte dos bancos, e demonstramos que poderíamos, com a nossa capacidade de organização e de luta, vencer o debate junto à sociedade com a demonstração de que as crises econômica e sanitária que, de fato, afetam profundamente os trabalhadores e o povo, nem de longe atingem os altos lucros do sistema financeiro”, afirma Kleytton Morais, presidente do Sindicato e integrante do Comando Nacional.
Kleytton diz não ter dúvida de que a união da categoria e a expressiva participação dos bancários e bancárias em toda a campanha, nas consultas, pesquisas, congressos e assembleias virtuais, levaram os bancos não só a desistirem de retirar direitos e de impor arrocho salarial, como também a avançarem na discussão de questões relativas ao home office, apontando a perspectiva de regulamentação.
“Importante mantermos a nossa união, aprimorarmos nossa capacidade de atuação nas redes, nas ruas e nos locais de trabalho para seguir com a nossa luta em defesa permanente do empregos e de condições de trabalho e de saúde, em defesa da vida e contra o desmonte dos bancos públicos e as privatizações”, destaca o presidente do Sindicato.
Itens do acordo aprovado com a Fenaban
Reajuste
Reajuste de 1,5% e abono de R$ 2.000,00 em 2020.
Reposição integral da inflação (INPC/IBGE), mais 0,5% de aumento real em 2021 para os salários e todas as verbas.
PLR
PLR 2020 – PLR regra básica – 90% do salário mais R$ 2.524,62 limitado a R$ 13.543,37. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 29.795,39.
PLR parcela adicional – 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 5.049,25.
Antecipação da PLR – Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva. Regra básica – 54% do salário reajustado em setembro de 2020, mais fixo de R$ 1.514,78, limitado a R$ 8.126,01 e ao teto de 12,8% do lucro líquido – o que ocorrer primeiro. Parcela adicional equivalente a 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2020, limitado a R$ 2.524,62.
PLR 2021 – Para PLR e antecipação da PLR- mesmas regras, com reajustes dos valores fixos e limites pelo INPC/IBGE de setembro/2020 a agosto/2021, acrescido de aumento real de 0,5%, com data de pagamento de pagamento final até 01/03/2022.
Pisos 2020
Piso portaria após 90 dias – R$ 1.699,49.
Piso escritório após 90 dias – R$ 2.437,79.
Piso caixa/tesouraria após 90 dias – R$ 3.293,13 (salário acrescido de gratificação, mais outras verbas de caixa).
Vales e Auxílios 2020
Auxílio-refeição – R$ 37,71.
Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta – R$ 653,60
Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) – R$ 502,00
Gratificação de compensador de cheques – R$ 189,22.
Requalificação profissional – R$ 1.685,39
Auxílio-funeral – R$ 1.130,87.
Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto – R$ 166.599,06
Ajuda deslocamento noturno – R$ 116,62.
2021
Os valores vigentes em 31/08/2021 serão reajustados pelo INPC/IBGE de setembro/2020 a agosto/2021, acrescido de aumento real de 0,5%.
Obs.: Nos itens corrigidos pelo INPC, considerou-se a mais recente estimativa do Banco Central do Brasil para a data-base, de 2,74%.
Home office
Sobre o home office, os bancos se comprometem a mantê-lo até o fim da pandemia, sendo regulamentado em acordos de trabalho por bancos após esse período.
Evando Peixoto
Colaboração para o Seeb Brasília
