Com base nos grandes temas de negociação que foram definidos na reunião com a Fenaban nesta quinta, dia 23, a Contraf-CUT apresenta para discussão nos sindicatos e nas federações os temas prioritários para cada bloco de negociação.
Pretendemos que as negociações aconteçam de maneira efetiva, seguindo um roteiro determinado para que cheguemos à melhora das condições de trabalho e de vida para todos os trabalhadores do sistema financeiro. Mas essas negociações devem estar ligadas ao calendário de mobilização da Jornada de Lutas definido para que dialoguemos com a categoria e com toda a sociedade, afirma Carlos Cordeiro, secretário geral da Contraf-CUT.
Bloco I
Mesas Temáticas e Cláusulas Novas
(negociação em 30/08)
Mesas Temáticas
A.1 – Saúde e condições de trabalho
Artigo 65 – Assédio moral/violência organizacional
Artigo 71 – Da manutenção dos salários e da complementação do auxílio-doença previdenciário e acidentário
Artigo 76 – Programa de reabilitação
A.2 – Igualdade de oportunidade e de tratamento
Artigo 57 – Igualdade de oportunidades
Artigo 58 – Isonomia de tratamento para homoafetivos
Artigo 59 – Promoção da diversidade
Artigo 63 – Contratação de trabalhadores com deficiência
A.3 – Segurança bancária
Artigo 67 – Segurança nos estabe-lecimentos bancários
A) Instalação de portas de segurança antes do auto-atendimento
§ 2º – Fica vedado aos bancários a tarefa de transporte de numerários, malotes e de chaves de acesso aos cofres, bem como a guarda de acionadores de alarme.
§ 7º – O banco emitirá CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) a todos os funcionários que presenciaram assalto
Cláusulas Novas
Artigo 1º – Abrangência e extensão
Artigo 19 – 13ª Cesta-alimentação
Artigo 23 – Auxílio educacional
Artigo 39 – Isenção de tarifas e cobrança de juros menores
Artigo 40 – Fundo de previdência complementar
Artigo 95 – Delegado sindical
Bloco II
Remuneração Total –
(negociação em 5 de setembro)
Artigo 2º – Reajuste salarial
Artigo 3º – Décimo-quarto salário
Artigo 5º – Salário de ingresso
Artigo 6º – Regulamentação da remuneração variável
Artigo 9º – Participação nos lucros
Artigo 14 Gratificação de caixa
Artigo 16 – Gratificação semestral
Artigo 17 – Auxílio refeição
Artigo 18 – Auxílio cesta alimentação
Artigo 20 – Auxílio creche/auxílio babá
Bloco III
Emprego – (negociação em 13 de setembro)
Artigo 41 – Garantia no emprego
Artigo 42 – Garantias contra a dispensa imotivada
Artigo 43 – Terceirização
Artigo 51 – Horário de atendimento dos bancos
Os bancos se obrigam a cumprir o horário de atendimento ao público das 9h00 às 17h00.
Bloco IV
Cláusulas CCT 2006/2007 Renováveis – (Negociação em 20 de setembro)
Cláusula 5ª – Salário do substituto
Cláusula 7ª – Opção por indenização do Adicional por Tempo de Serviço
Cláusula 8ª – Adicional de horas extras
Cláusula 9ª – Adicional noturno
Cláusula 11ª – Gratificação de função
Cláusula 13ª – Gratificação de compensador de cheques
Cláusula 17ª – Auxílio filhos excepcionais ou deficientes físicos
Cláusula 21ª – Vale transporte
Cláusula 22ª – Abono de falta ao estudante
Cláusula 23ª – Ausências legais
Cláusula 24ª – Estabilidades provisórias de emprego
Cláusula 25ª – Opção pelo FGTS com efeito retroativo
Cláusula 27ª – Seguro de vida em grupo
Cláusula 29 – Multa por irregularidade na compensação
Cláusula 30ª – Uniforme
Cláusula 32ª – Freqüência livre de dirigentes sindicais
Cláusula 33ª – Quadro de avisos
Cláusula 34ª – Sindicalização
Cláusula 42ª – Férias proporcionais
Cláusula 43ª – Carta de dispensa
Cláusula 45ª – Condições específicas – termos aditivos
