A Caixa Econômica Federal confirmou na quarta 14 a reunião com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), entidade representante dos sindicatos, sobre Plano de Cargos e Salários (PCS) para dia 27 de novembro (terça-feira), às 10h. A discussão sobre o tema ficou acertada durante a Campanha Nacional 2007. A unificação das tabelas do PCS é uma reivindicação importante dos funcionários, fazendo parte inclusive da pauta de isonomia definida no banco.
De acordo com o negociado na Campanha, a referência 101 da tabela do PCS pós-98 será o piso da nova tabela. A proposta prevê ainda a incorporação das Vantagens Pessoais sobre o Salário Padrão (VP-SP) que corresponde a 1/3 dos salários dos empregados antigos (PCS 89), cuja referências 95 servirá de teto à nova tabela. Além disso, será procedida correção da curva relativa aos R$ 30 pagos na campanha nacional de 2004 aos empregados que ganhavam até R$ 1.500,00.
De acordo com cronograma de implantação acertado na mesa de negociação, a proposta para o novo PCS deverá ser finalizada até 30 de abril e a implantação ocorrerá até 1º de julho de 2008. O ingresso na nova tabela se dará por adesão e aproximação. Será garantida a não redução salarial. A forma de progressão será por antigüidade e merecimento, cujos critérios também serão negociados até 30 de abril de 2008.
"A implantação do PCS na Caixa é uma luta dos empregados que se arrasta há anos. Esperamos que desta vez a empresa cumpra a palavra e o cronograma estabelecido na Campanha Nacional. Avançar no PCS e resolver esse problema de longa data é essencial para os empregados", lembra Alexandre Silva, secretário de Saúde do Sindicato e empregado da Caixa.
Apoio à aposentadoria
A Caixa Econômica Federal apresentou na quarta-feira, dia 14, para a Contraf-CUT o novo plano de apoio à aposentadoria da empresa. A proposta é direcionada aos empregados que já estão aposentados e continuam trabalhando, para aqueles que já estão aptos para se aposentar e para os que completarão o tempo de contribuição até o dia 31 de dezembro de 2008. O pré-requisito é ter no mínimo quinze anos de trabalho para a Caixa. Para os que ainda não completaram o período de contribuição, há mais uma exigência: ter no mínimo 48 anos de idade.
"Entendemos que o plano, para os empregados que já estão aposentados, é um incentivo que poderá ou não atender as expectativas e o trabalhador decidirá individualmente. O problema é que o plano atinge pessoas que ainda não têm tempo para aposentadoria e, na prática, vão ficar desempregados. Nesse aspecto o plano é na verdade um PDV (plano de demissão voluntária) e por isso somos contra", explica Enilson da Silva, secretário-geral do Sindicato e empregado da Caixa.
O plano de apoio à aposentadoria será divulgado pela Caixa na próxima segunda-feira, dia 19. Os empregados poderão aderir até o dia 31 de dezembro, sendo que o contrato de trabalho deverá ser encerrado entre 2 de janeiro e 29 de fevereiro de 2008. A Caixa estima que há 2.200 aposentados que continuam trabalhando no banco e mais 1.600 empregados que completarão o tempo de contribuição em um ano.
Para incentivar a aposentadoria, a Caixa propõe para os que estão aposentados cinco remunerações base. Para os que se aposentam até 31 de dezembro de 2008, além das cinco remunerações, o banco garante o pagamento de até 12 meses de contribuição ao INSS (a parte do empregador e do empregado) e até 12 meses da contribuição da Funcef (só a parte do empregador), além da manutenção do Saúde Caixa (exceto se no final do período o trabalhador optar por não se aposentar)." Em relação às contribuições da Funcef, temos outro problema, pois a Caixa só se dispõe a pagar a parte dela. Se o empregado aderir e não tiver outra fonte de renda, como irá arcar com mais esse custo?", questiona Raimundo Felix, secretário de Finanças e de Formação Sindical e empregado da Caixa.
O plano prevê ainda a preparação dos empregados para o futuro, inclusive com oficinas de reflexão, chamadas de "vida futura". Há ainda a possibilidade de acompanhamento psicológico de curta duração (máximo de 12 sessões). A Caixa também oferece um plano de apoio ao desenvolvimento de empreendedores, com custeio de cursos de até R$ 650.
Crédito consignado
A Contraf-CUT cobrou na negociação desta quarta outras questões de interesse dos bancários da Caixa. Entre elas as taxas de juros dos empréstimos consignados dos empregados. Atualmente, a Caixa não cumpre o acordo que fez com os trabalhadores de cobrar a menor taxa do mercado e exclui o aposentado.
"Isto foi uma conquista da Campanha Nacional deste ano. A Comissão Caixa reconheceu que o banco não está cumprindo o acordo e que está se esforçando para regularizar a situação em breve para oferecer as menores taxas do mercado no crédito consignado aos seus empregados, inclusive para os aposentados", informa Marlene Dias, diretora da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CN) e aposentada da Caixa.
PMPP
Outro assunto em pauta foi o Plano de Melhoria de Proventos e Pensões (PMPP). Quando a Funcef foi criada, parte dos empregados que já estava aposentada não pôde aderir ao novo fundo de pensão. Foi criado então o PMPP e a Caixa tornou-se responsável por fazer o aporte de recursos necessários. O problema é que os valores estão congelados desde meados da década de 90. Depois de muita negociação, a Caixa aceitou incorporar os participantes do PMPP na Funcef.
Na negociação desta quarta, os empregados cobraram a incorporação imediata. A Caixa explicou que a Secretaria de Previdência Complementar e o Ministério da Fazenda estão finalizando seus pareceres favoráveis e a expectativa é de solucionar o problema até o início de dezembro.
Contraf-CUT
