A Campanha Nacional dos Bancários de 2020 foi encerrada nesta sexta-feira (4), depois de um longo processo de organização e mobilização da categoria, com a assinatura da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com validade de dois anos. Os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) específicos do BB e da Caixa também foram assinados.
A aprovação da proposta nas assembleias em todo o país, no dia 31 de agosto, resultou na assinatura do acordo entre os trabalhadores e da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). No DF, a aprovação em assembleia geral foi de 69,88% e contou com a participação de mais de 10 mil bancários. A assembleia específica do BB aprovou a proposta com 81,36% dos votos e a da Caixa, 61,26%.
O acordo garante, para este ano, reajuste de 1,5% mais abono de R$ 2.000 e a reposição do INPC para demais verbas como vale-alimentação e vale-refeição, assim como para os valores fixos e tetos da PLR. Para 2021, haverá aumento real de 0,5% (INPC + 0,5%).
Pela primeira na história da categoria, referência nacional para tantas outras, todo o processo da Campanha Nacional 2020 se deu de forma virtual, seguindo a coerência que o movimento sindical reivindica dos bancos, respeitando o distanciamento e o isolamento social que o momento exige, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Para o presidente do Sindicato e integrante do Comando Nacional dos Bancários, Kleytton Morais, “a unidade, mesmo diante da diversidade da representação da categoria, conseguiu entender a delicadeza do momento para seguir na luta, superando as adversidades de uma campanha inusitada que colocava um grande desafio de comunicação, sobretudo, com os bancários e bancárias”.
A CCT, além de garantir os direitos conquistados ao longo dos anos, agora também conta com a seguinte cláusula:
As partes estabelecem que a jornada normal de trabalho dos bancários é de 6 (seis) horas diárias para aqueles que não recebem a gratificação de função prevista no §2º do artigo 224 da CLT, e para os que recebem, de 8 (oito) horas diárias, devendo ser cumprida em dias úteis, de segunda a sexta-feira.
Kleytton afirma que “a incorporação desta cláusula a nossa Convenção é uma conquista que trará tranquilidade a todos bancários e bancárias diante de reinvestidas como as protagonizadas nas Medidas Provisórias 905 e 936, que visavam alterar a jornada dos bancários”.
Pesquisas
O Sindicato embarcou na construção da Campanha Nacional dos Bancários 2020 se colocando de forma intensa e permanente para o processo de escuta que se fez necessário. Parte desta movimentação foi consolidada a partir da pesquisa, lançada em maio, sobre condições de trabalho e saúde dos bancários na pandemia. Mais de 500 bancários e bancárias participaram da pesquisa. Para conferir os resultados, clique aqui.
Outra pesquisa, em âmbito nacional, provocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) ajudou a embasar a pauta de reivindicações dos trabalhadores sobre a nova modalidade de trabalho imposta pela pandemia. Iniciada em 1º de julho, a pesquisa sobre os bancários em home office foi elaborada e analisada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Confira os resultados clicando aqui.
Os resultados das pesquisas deram consistência e organicidade para os processos de enfrentamento aos bancos, que tentaram impor derrotas significativas para o conjunto dos trabalhadores.
Reviravoltas do processo negocial
O mantra da supressão de direitos do governo Bolsonaro foi uma constante no processo de negociação entre banqueiros e bancários. Aliado às forças reacionárias presentes nos diversos eixos de poder da República, no parlamento e no judiciário, haja vista as decisões incoerentes do período recente, o governo federal tentou estabelecer o arrocho salarial, atacando os direitos dos trabalhadores como forma de condução da política econômica, o que impactou a Campanha dos bancários.
“Mais uma vez, tentando impor pesados sacrifícios aos trabalhadores e à sociedade que padecem de serviços públicos de qualidade, o governo opta por uma economia política em favor do rentismo nacional e internacional, admitindo sua postura genocida e de morte aos cidadãos brasileiros”, destaca Kleytton.
Além dos impactos na política de Bolsonaro, bancários e bancárias lutaram contra a tentativa de retirada da 13ª cesta alimentação; de rebaixamento da PLR, visto que os bancos queriam mudar a regra do jogo no meio do campeonato; de impor reajuste zero e aplicar totalmente a política de abono e de precarização salarial do trabalhador vista na tragédia dos anos 90.
Os trabalhadores de bancos públicos ainda têm que enfrentar a batalha contra a entrega e privatização dos ativos das empresas públicas. “Com todo esse ataque, os bancários souberam reagir, se organizando em redes, atuamos e atacamos uma das fragilidades do sistema financeiro que é o risco de imagem. Denunciamos as omissões e cobramos a responsabilidade pela manutenção do emprego, pela concessão de crédito desburocratizado às pequenas e médias empresas item fundamental numa conjuntura delicadíssima como esta, em que mais de 30 milhões de brasileiros amargam a duríssima realidade do desempregados ou de desalentados que aumentam as fileiras da sociedade”, destaca o presidente do Sindicato.
Banqueiros tentaram ressuscitar divulgação de ranking
Além das absurdas tentativas de retirada de cláusulas já consolidadas no acordo e na CCT dos bancários há anos, os banqueiros pretendiam, de forma muito organizada, retomar o debate sobre a divulgação de ranking das metas nas unidades de negócios e departamentos.
A questão, entretanto, já foi superada pela postura firme do Comando Nacional dos Bancários e por ações de iniciativa dos sindicatos país afora com vitórias inclusive nos tribunais. Alguns casos, a derrota dos bancos se deu de forma emblemática, com a condenação por tentar institucionalizar a prática do assédio como instrumento de gestão dos negócios.
Segundo Kleytton, tendo vencido este capítulo, “a saúde e da condição psíquica dos trabalhadores agradece, uma vez que sabemos o quanto as metas, a cobrança e a comparação de resultados, a concorrência, afetam o clima e a saúde emocional e psíquica de bancários e bancárias”.
Abono
Com a assinatura do acordo, os bancários receberam o abono de R$ 2 mil em 2020. A previsão é de que o abono seja incluído na folha de pagamento de alguns bancos já no dia 20 deste mês, mas o combinado é que saia até o dia 30 de Setembro e outros que paguem junto com a folha no 5º dia útil.
Confira abaixo a planilha feita pelo Dieese, com simulação do valor real aproximado que cada trabalhador vai receber, de acordo com as respectivas faixas salariais e descontos, considerando que sobre o abono incide Imposto de Renda.
Joanna Alves
Do Seeb Brasília
