A importância dos bancos públicos para assegurar a soberania nacional e um país mais justo e igualitário pautou o debate do seminário “O Brasil é nosso – Em defesa dos bancos públicos e da soberania nacional”, realizado nesta terça-feira (29), no Sindicato dos Bancários de Brasília.
Promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), o evento reuniu economistas, lideranças sindicais, parlamentares e dirigentes de entidades representativas dos trabalhadores da Caixa, Banco do Brasil e bancos Regionais, como o Banco de Brasília (BRB). Para os participantes do seminário, a política neoliberal do Governo Bolsonaro ataca por todas as frentes o patrimônio brasileiro e promove a retirada de direitos dos trabalhadores.
A mesa de abertura do seminário contou com representantes de outras entidades sindicais. O presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Kleytton Morais, disse que a entidade representa nacionalmente um polo de resistência da classe trabalhadora. Para o bancário do BB, o evento “marca um capítulo forte e decisivo na luta em defesa dos bancos públicos, em marcha para um diálogo contundente com a sociedade brasileira sobre a importância dessas instituições para o desenvolvimento do país”.
Kleytton destacou ainda a relevância de encontros como o Seminário Nacional em Defesa dos Bancos Públicos e Soberania Nacional para que os brasileiros e brasileiras continuem tendo esperança num país melhor. “Quando discutimos a soberania e o valor das empresas públicas, damos materialidade ao que representa o BB, a Caixa e, regionalmente, o BRB, para o povo. É com os bancos públicos que vemos automaticamente os processos de mudança das perspectivas da sociedade”, frisa o presidente do Sindicato de Brasília.
Para o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, o país atravessa um momento difícil, marcado por um retrocesso. Por isso é necessária uma postura de enfrentamento contra uma gestão que desestrutura o estado democrático de direito e retira direitos dos cidadãos que mais precisam de oportunidades.
“O que este governo tem promovido é o fatiamento de empresas como a Caixa com 158 anos de existência e que cumpre um papel relevante no desenvolvimento do Brasil. Venderam a Loteria Instantânea, na semana passada, que repassava para programas sociais em torno de 37% do que arrecadava. Querem também retirar da Caixa a centralização do FGTS”, citou Jair Ferreira durante o evento.
A presidenta da Contraf/CUT, Juvandia Moreira, lembrou que os bancos públicos são ferramentas que tem ajudado e podem continuar contribuindo para o desenvolvimento econômico e geração de renda. Segundo a dirigente, essas instituições promovem o desenvolvimento regional de forma igualitária, reforçando a soberania nacional.
“A política econômica do Paulo Guedes é atacar essas ferramentas, diminuindo o papel do estado e entregando as riquezas do país”, ressaltou. Para Juvandia Moreira, os bancos públicos estaduais, regionais e os que atuam em âmbito nacional, ajudam a promover sonhos, igualdade e justiça. “O povo brasileiro precisa defender essas ferramentas que podem viabilizar o sonho da casa própria, do saneamento, da agricultura familiar, da educação”, acrescentou.
Rodrigo Britto, presidente da CUT Brasília, destacou que “os bancos públicos são instrumentos fundamentais para transformar sonhos que pareciam impossíveis, para uma grande parcela da população, em realidade. Precisamos voltar a ter um governo que respeite o povo brasileiro, com igualdade de direitos e oportunidades para todos”.
Os trabalhadores rurais foram representados no seminário pelo presidente da confederação que representa a categoria. “Os agricultores, especialmente do Nordeste, só passaram a ter acesso a financiamento público a partir de 2003, com a atuação dos bancos públicos. Até então, as políticas do governo não contemplavam o pequeno agricultor. Se os bancos públicos não continuarem investindo na agricultura familiar, os bancos privados não vão fazer isso, porque visam apenas o lucro”, disse o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos.
Parlamentares
A abertura do seminário contou com a participação das deputadas federais Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Erika Kokay (PT-DF), dos deputados federais Daniel Almeida (PC do B-BA), Zé Carlos (PT-MA) e Alexandre Padilha (PT-SP), e do senador Jaques Wagner (PT-BA).
Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, o deputado Zé Carlos parabenizou as entidades sindicais e associativas pela iniciativa de promover o debate sobre o papel social dessas instituições e pela mobilização que realizam em todo o país contra a tentativa de privatizá-las. “O governo tem um casamento com capital financeiro e não tem compromisso com o trabalhador, com a sociedade brasileira. Hoje, das estatais quem mais repassa recursos para União, 71% dos dividendos, são os bancos públicos. E o que este governo faz é defender a privatização dessas empresas, entregar nosso patrimônio ao capital estrangeiro”, destacou o parlamentar.
Gleisi Hoffmann lembrou que em época de neoliberalismo a soberania nacional é a primeira a ser atacada. Segundo a parlamentar, não tem como um país ser soberano se o seu povo vive em desigualdade social. “O que está em jogo são os direitos da maioria da população pobre. É preciso ir às ruas esclarecer a população e mobilizar o povo para defender o estado e o patrimônio nacional”.
O deputado Daniel Almeida lembrou os ataques que os bancos públicos sofreram na década de 90, mas que no atual governo está sendo mais violento. Conforme o parlamentar, graças a luta dos bancários e o diálogo com a sociedade foi possível deter o processo de desmonte naquela época e que é possível reverter o cenário atual mobilizando a sociedade.
Para o deputado federal Alexandre Padilha, a soberania nacional se constrói quando o país cuida do bem-estar do seu povo. Segundo ele, os bancos públicos, como a Caixa, o BNDES e o Banco do Brasil financiaram políticas públicas fundamentais para o país na saúde e na educação, dentre outras áreas.
O diálogo com a sociedade para enfrentar a política de desmonte das empresas públicas também foi defendido pela deputada Erika Koakay. “Precisamos construir instrumentos para vencer esses desafios. Precisamos passar processo de profundo diálogo com a sociedade brasileira, porque o que vivemos agora é uma reedição da política de Estado mínimo para o povo brasileiro e de um Estado farto para uma elite brasileira que não tem compromisso com o desenvolvimento nacional”, ressaltou.
Ao encerrar a primeira parte do seminário “O Brasil é nosso – Em defesa dos bancos públicos e da soberania nacional”, o senador Jaques Wagner alertou que não é possível contar com apoio do Congresso Nacional para barrar a política privatista do governo. “Esperem muito pouco do Congresso Nacional. Existe uma identificação majoritária com esta política que está sendo colocada pelo governo”, argumentou o parlamentar.
O seminário foi realizado com objetivo de refletir sobre os processos de desmonte do patrimônio público em andamento no país, apresentando ainda a visão de outros segmentos da economia sobre a importância dos serviços e das políticas operacionalizadas pelos bancos públicos. A defesa da soberania nacional foi um dos eixos definidos na 21ª Conferência Nacional dos Bancários, ocorrida no início de agosto, em São Paulo.
Os bancos públicos como agentes do desenvolvimento nacional
Ao dar início à segunda parte do seminário ‘O Brasil é nosso – Em defesa dos bancos públicos e da soberania nacional’, o professor de economia e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho fez um relato da importância dos bancos públicos em vários ciclos da história do Brasil.
Segundo Coutinho, se olharmos para traz na história mais recente, vamos ver que os bancos públicos foram fundamentais no ciclo econômico, de 1955 a 1959, nas primeiras hidrelétricas, rodovias e industrias, e posteriormente tiveram um papel muito importante, em 1973, na expansão da habitação social, em energia, em infra-estrutura, em indústria pesada, em telecomunicações e na petroquímica. E, neste período, o BNDES desponta como um dos fatores relevantes junto aos demais bancos públicos. “O desenvolvimento do país, especialmente em infraestrutura interna, requer financiamento do governo e, portanto, que o Brasil tenha capacidade de transformar as bases da soberania nacional”, destacou.
Para Coutinho, “o modelo de financiamento mais calcado em poupança de crédito de origem doméstica do que em endividamento externo significou um passo a mais em concretizar bases de soberania na gestão macro e meso econômica do Estado brasileiro”.
Continho terminou sua fala ressaltando que é preciso dar um basta e resistir ao desmonte dos bancos públicos. “A relação absolutamente essencial entre a capacidade de suportar os investimentos públicos e a soberania nacional não é algo abstrato e sim concreto”, concluiu.
Segundo o economista chefe do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Luiz Alberto Esteves, o sistema bancário funciona com a lógica de mercado. “O Banco do Nordeste é ineficiente na lógica do mercado, por fazer exatamente o contrário que o mercado faz”.
Antônio Correa Lacerda, economista e professor da PUC-SP e membro do Conselho Federal de Economia (COFECON), falou que a visão do Estado mínimo, dos governos neoliberais, é um equívoco, e que as críticas que são feitas aos bancos públicos não têm fundamento, pois os papeis desempenhados por estas instituições são imprescindíveis. “Ao contrário do consenso que é retratado diariamente na grande mídia, existem alternativas para o desenvolvimento brasileiro e para todos os bancos públicos, que são fundamentais para o projeto de desenvolvimento”, disse.
Para o deputado Assis Carvalho (PT/PI), o nosso papel neste momento é lutar contra essa crueldade que estão impondo ao povo brasileiro. “Essa lógica do neoliberalismo é o absurdo da ganância. A nossa soberania está sendo ameaçada e o nosso meio ambiente, sendo destruído. Tudo isso nos sufoca e nos sufoca ainda mais o risco que nós estamos correndo com a perda da nossa democracia e soberania”, destacou Carvalho.
Campos e cidades contra o avanço do neoliberalismo
Em nome da direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Alexandre Conceição ressaltou que é importante fazer a defesa dos bancos públicos, mas é imprescindível fazer a defesa dos trabalhadores das empresas estatais, pois são eles que fazem esse Brasil crescer e são eles que fazem a resistência neste momento – a resistência dos sindicatos, dos camponeses, das camponesas, dos indígenas, dos quilombolas, construindo uma grande unidade em defesa do povo brasileiro. “Temos que derrotar essa pauta privatista, essa pauta de entrega dos bancos públicos, de entrega do nosso pré-sal e de entrega da nossa soberania”, falou.
O coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, lembrou que os povos próximos do nosso país estão resistindo ao neoliberalismo. “Do Chile nós temos que importar a resistência e não o modelo de capitalização”, disse. Raimundo destacou também que sem a Caixa o Brasil não tinha implantado com êxito o programa Minha Casa, Minha Vida. “Defender moradia popular é defender os bancos públicos. É muito importante ter esse desafio de cada vez mais somar toda a população e associar esta luta dos bancos públicos à questão da soberania e da democracia, defendendo emprego e políticas públicas ”.
Sergio Takemoto, vice-presidente da Fenae, finalizou a segunda parte do seminário ressaltando que é de extrema importância ocupar as ruas e debater com a população os efeitos nefastos que esta política neoliberal está causando à população brasileira. O dirigente também lembrou que, como foi destacado no seminário, o Brasil viveu de 12 a 14 anos políticas públicas voltadas para a inclusão social, voltadas para as regiões mais carentes. “E agora vemos há pouco tempo esta destruição e esse ataque a esses sonhos que nós construímos. Mas nós precisamos resgatar os nossos sonhos, precisamos voltar a ter utopia, como a Juvandia citou. A utopia e os sonhos geram esperança. Por isso, nós vamos lutar, ocupar as ruas e vamos voltar a construir sonhos e resgatar a democracia em nosso país”, concluiu.
Da Redação com Contraf-CUT e Fenae
