25 de Maio de 2020 às 09:32

PL propõe ações emergenciais para ajudar trabalhadores da cultura durante pandemia

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https://youtu.be/Tdg8ZarMIMs

O Projeto de Lei 1075/2020 aguarda votação do plenário da Câmara dos Deputados para garantir aos trabalhadores da cultura uma ajuda emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Com a Lei de Emergência Cultural, proposta por mais de 20 parlamentares, artistas, técnicos em produções e espaços culturais terão preservadas as condições de trabalho e garantirão a sobrevivência do setor. A relatoria do projeto é de Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A ideia é dar tranquilidade a esses trabalhadores, impactados fortemente pelo isolamento social que se faz necessário neste momento de enfrentamento à Covid-19. O projeto prevê uma ajuda mensal aos profissionais de R$ 1.045 enquanto os espaços culturais teriam direito a R$ 10 mil por mês até o fim da quarentena. Hoje, o setor cultural emprega cerca de 5 milhões de pessoas.

De acordo com o texto do projeto, os recursos utilizados para ajudar a classe artística brasileira serão do Fundo Nacional de Cultura, somados a 3% da arrecadação das loterias federais. O PL estipula ainda que, quando as atividades forem retomadas no pós-quarentena, os espaços culturais realizem eventos mensais para estudantes da rede pública de ensino por um ano.

Tramitação

O PL foi apresentado em 26 de março. Depois de requerida urgência, encaminhamento às comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e apresentado o relatório preliminar da relatora, o PL foi retirado de pauta na última quinta-feira (21), quando seria votado.

Assinam como autores do projeto os seguintes deputados:

Benedita da Silva - PT/RJ

Joenia Wapichana - REDE/RR

Marília Arraes - PT/PE

David Miranda - PSOL/RJ

Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

Natália Bonavides - PT/RN

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Airton Faleiro - PT/PA

Lídice da Mata - PSB/BA

Paulo Teixeira - PT/SP

Marcelo Freixo - PSOL/RJ