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Mais de 250 participantes estiveram no Sindicato na noite de quarta-feira (7) acompanhando a apresentação dos resultados de 2009 da Previ feita por Sérgio Rosa, presidente do fundo de pensão dos funcionários do BB.  A sessão durou mais de duas horas com debate que se ateve principalmente à destinação de parte da reserva especial do superávit do Plano 1 (dos funcionários pré-98), reivindicada como melhoria de benefícios pelos participantes.

A apresentação foi transmitida ao vivo pela internet pelo site da Previ, dando a oportunidade para os participantes de outras cidades assistirem à prestação de contas feita pela diretoria do fundo e participarem do debate com perguntas.

A abertura do encontro foi feita pelo diretor do Sindicato Rafael Zanon, que lembrou que o sindicato anualmente tem aberto seu espaço para a prestação de contas da Previ, que é um patrimônio dos funcionários do BB. Ressaltou os bons resultados verificados na última década no fundo de pensão e as inúmeras melhorias de benefícios aos participantes, que foram frutos da competente atuação dos dirigentes eleitos e do esforço e mobilização do movimento sindical e da categoria na busca dessas conquistas.

No DF, encontram-se atualmente 10.262 participantes da ativa: 4.779 no Plano 1 e 5.483 no Previ Futuro. Há 3.864 aposentados e 765 pensionistas. A folha de pagamentos no DF é da ordem de R$ 31,3 milhões.

O destaque dos resultados foi a evolução do patrimônio total da instituição, que chegou a R$ 142,7 bilhões de reais, além da rentabilidade atingida nos investimentos, de 28,25%, no Plano 1, e de 27,16% no Previ Futuro, bem acima da meta atuarial de 10,1%. O patrimônio dos associados do Plano 1 sofreu uma evolução de 340% em dez anos. O superávit atual é de R$ 44,2 bilhões, “equivalente ao patrimônio da Petros, o segundo maior fundo de pensão do país”, afirmou Sérgio Rosa.

Também em 2009, o plano Previ Futuro atingiu a marca de R$ 1,69 bilhão de patrimônio, contando com cerca de 57 mil associados, correspondendo a uma adesão de 89,98% dos funcionários que tomaram posse no Banco no período. “O crescimento da adesão dos novos funcionários é significativo, demonstrando confiança na Previ”, avaliou o presidente do fundo de pensão.

Sérgio Rosa encerrou a apresentação afirmando que “foi um ano vitorioso em termos de resultados, espelhado na rentabilidade, no crescimento do patrimônio e do superávit do Plano 1, bem como no volume de benefícios pagos”.

Negociação do superávit

A principal questão apresentada para debate pela platéia presente e pelos internautas foi relativa à negociação do superávit do Plano 1, uma vez que entidades representativas do funcionalismo reivindicam a destinação de parte da reserva especial aos participantes na forma de melhoria de benefícios. As conversações entre entidades e direção do banco e da Previ foram interrompidas em 2008 por causa da crise financeira mundial que reduziu o superávit do Plano 1 e também porque a Secretaria de Previdência Complementar baixou a resolução CGPC 26 normatizando a destinação desses recursos e possibilitando a devolução de metade  da reserva especial ao patrocinador.

O Sindicato de Brasília conseguiu liminar na Justiça no final daquele ano suspendendo a aplicação dessa medida, entendendo que a resolução é ilegal, que os recursos do fundo pertencem aos participantes e que, portanto, não devem ser devolvidos ao banco. “Nossa liminar não impede que o banco prossiga as negociações para distribuição dos outros 50% que nos pertencem, independentemente da decisão final da Justiça sobre a CGPC 26. Por isso, estamos fazendo gestões e pressão para a negociação dessa questão com o banco para melhoria dos benefícios”, explicou a diretora do Sindicato e conselheira Deliberativa eleita da Previ, Mirian Fochi.

O presidente da Previ, Sérgio Rosa, diz que a consultoria jurídica do fundo entende que a resolução não foi derrubada e que não há liminar que impeça a devolução de metade da reserva ao patrocinador. Em contraposição à orientação jurídica da Previ, Francisco Alexandre, diretor eleito de Administração, disse entender não haver vácuo legal algum por causa da liminar que suspendeu a aplicação da CGPC 26. Ele entende que a lei 109, em vigor, deve ser cumprida.

O diretor eleito de Seguridade, José Ricardo Sasseron, acrescentou que a Lei 109, que trata dos fundos de pensão, não fala em devolução de reserva especial ao patrocinador. Portanto, nenhuma norma regulamentadora como a CGPC 26 pode se contrapor à lei, defendendo a distribuição da reserva especial apenas aos participantes. Criticou o fato de o banco ter lançado parte do superávit da Previ no seu balanço, mas ressaltou que “foi apenas uma contabilização sem que tenha saído um centavo sequer da Previ para o BB”.