Os participantes do Plano 1 da Previ aprovaram por 92,41% o acordo negociado entre o movimento sindical, os dirigentes eleitos da Caixa de Previdência e a direção do BB a respeito da utilização de parte do superávit para aumento de benefícios e suspensão de contribuições. A consulta foi realizada entre os dias 11 de junho e esta quarta-feira 20.

“Mais uma vez os associados da Previ dão um exemplo de participação democrática e manifestam apoio à gestão transparente da Caixa”, afirma José Wilson da Silva, diretor do Sindicato e conselheiro deliberativo eleito da Previ. “Nosso compromisso é continuar administrando a Caixa de Previdência com seriedade e independência, buscando sempre a excelência da gestão, a solidez dos planos e a melhoria dos benefícios.”

Com a aprovação do acordo, dos R$ 8 bilhões da Reserva Especial para Revisão de Plano, com o acordo R$ 5,3 bilhões serão revertidos em benefício dos associados. O superávit total da Previ atingiu R$ 35 bilhões.

Mulheres no PAA aos 45 anos

O acordo agora será submetido à aprovação da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da Previ e depois enviado para a homologação da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), o órgão do Ministério da Previdência que regula os fundos de pensão.

Como o acordo prevê a possibilidade de as mulheres poderem antecipar a aposentadoria aos 45 anos de idade, o Sindicato e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) já apresentaram à direção do Banco do Brasil nesta quarta-feira 20 a reivindicação de que as funcionárias também tenham o direito de aderir ao PAA com essa idade.

“Nossa proposta é que as mulheres que completaram 45 anos possam fazer a adesão ao PAA até o próximo dia 30 de junho, com efetivação da aposentaria até 31 de dezembro”, diz Jacy Afonso, presidente do Sindicato. “Esperamos que o BB tenha essa sensibilidade e dê o mesmo tratamento às mulheres no PAA.”

O resultado da consulta

	Número de votos	Porcentagem
Sim	62.035	92,41%
Não	3.484	5,19%
Brancos e nulos	1.613	2,40
Total de votantes	67.132	100%

O que vai mudar com a aprovação do acordo

Mudança do teto do benefício

O teto de contribuição à Previ passa dos atuais 75% para 90% da remuneração. Essa mudança assegura benefício maior para muitos associados, tanto para quem ainda vai se aposentar como para quem já se aposentou. Atualmente, são mais de 38 mil pessoas: 20.750 funcionários estão em atividade no banco e aproximadamente 18.000 já estão aposentados.

Valor adicional para quem contribuiu mais de 30 anos

Corresponde ao pagamento das contribuições pessoais e patronais efetuadas após 30 anos de filiação à Previ como associado ativo. O pagamento vai beneficiar cerca de 10 mil pessoas. O valor será pago na modalidade de renda certa, em parcelas mensais pelo prazo máximo de dez anos, corrigidas anualmente pelo INPC.

Contribuições suspensas por 1 ano

O associado e o banco deixarão de pagar as contribuições mensais e semestrais pelo período de um ano. A Previ vai devolver as contribuições pagas de janeiro de 2007 até o mês em que a suspensão for iniciada. O pagamento dessa devolução será feito de uma só vez.

Proporcionalidade na fórmula de cálculo do complemento

A proposta é mudar a fórmula de cálculo do complemento Previ. A mudança vai gerar um valor adicional tanto para os associados que se aposentaram após 24/12/1997 como para quem ainda vai requerer aposentadoria, desde que não tenham completado 30 anos de filiação à Previ na data do desligamento.

Aposentadoria das mulheres a partir dos 45 anos

As associadas do Plano 1 terão direito à aposentadoria antecipada da Previ aos 45 anos de idade. O cálculo desse benefício, a exemplo do que ocorre no cálculo da antecipada aos 50 anos, será proporcional ao tempo de contribuição.

Mudança da tábua de mortalidade

A determinação da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) de que fundos de pensão utilizem em seus cálculos atuariais, no mínimo, a tábua de mortalidade AT-83 provoca um acréscimo no compromisso da Previ com o pagamento de benefícios. O acréscimo ocorre porque a tábua AT-83 aponta para uma longevidade maior quando comparada com a atual tábua de mortalidade utilizada pela Previ.