Ainda não se conhece o nome do novo ministro da Fazenda para o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, mas uma coisa é certa: os bancários já sabem o que irão cobrar da equipe que conduzirá as finanças do governo. 

O Ministério da Fazenda (MF) tem como atribuições o planejamento, a formulação e execução da política econômica, além de definir regras de condução e fiscalização das operações de crédito, arrecadação tributária federal, preços e tarifas, seguros, consórcios e previdência. Enfim, trata-se de um órgão estratégico que define os rumos e a administração dos recursos públicos.

Entre algumas entidades vinculadas ao MF, pode-se citar o Banco Central (Bacen) e os bancos públicos federais – BB, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. Nesse sentido, o novo ministro da Fazenda terá na sua alçada a tarefa de incentivar ou não o setor produtivo, dependendo, por exemplo, das políticas de fomento ao crédito pelos bancos públicos federais.

Na opinião do presidente do Sindicato, Eduardo Araújo, além de ser respeitado pelo setor produtivo, o chefe da Fazenda deve ter compromisso para alavancar o emprego e a renda dos trabalhadores. “A missão básica do governo, em sua plenitude, é a de defender empregos e salários, beneficiando também a população mais pobre. Isso não dá para ser abandonado ou negociado”.  

Araújo destaca, ainda, a necessidade de reforma do sistema financeiro, a democratização do Comitê de Política Monetária (Copom) e a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que trata do Sistema Financeiro Nacional, estruturado para promover o desenvolvimento equilibrado do País e servir aos interesses da coletividade.

Especula-se Joaquim Levy como o nome mais cotado para comandar a nova equipe econômica. Levy foi secretário do Tesouro do primeiro mandato do governo Lula, quando promoveu um ajuste fiscal duro em 2003, ajudando a retomar a confiança do mercado. Por outro lado, assegurou recursos para desenvolver o programa Bolsa Família, uma prioridade do então governo.

Além de Levy, deve ser anunciado como novo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, responsável pelas negociações com a categoria quando o assunto é revisão salarial, acordo coletivo de trabalho e criação de vagas nos bancos públicos.

Independência do Bacen

Um assunto que não sai de pauta é a independência do Bacen, à qual o movimento sindical cutista se opõe. Para cumprir sua missão, é necessário que o Bacen não fique atrelado aos interesses nefastos do mercado financeiro e dos banqueiros. Esse é o entendimento do presidente do Sindicato. “A categoria é contra a independência do Bacen e a diminuição da importância da Caixa, do BB e do BNDES. Os bancos públicos têm de ter autonomia, mas devem prestar contas de suas ações e decisões para a sociedade, especialmente para a classe trabalhadora”, ressalta Araújo.

A diminuição da taxa básica de juros (Selic) é outro ponto destacado na luta dos bancários. Isso porque, a cada meio ponto de elevação na taxa básica de juros, R$ 3 bilhões são drenados da economia, da saúde e da educação para pagar a dívida pública. A decisão do Bacen pela alta dos juros também torna mais difícil a concessão de crédito para a produção, enfraquece a economia e diminui a geração de emprego e renda.

“A alta rentabilidade dos bancos interessa apenas aos banqueiros. Juros altos impedem a sociedade em geral de ter acesso ao crédito e sujeitam os trabalhadores do setor a demissões e à sobrecarga  de trabalho. Crescimento econômico deve passar por redução da taxa básica de juros”, analisa Araújo. 

Distribuição de renda

Outra importante bandeira é a recondução das taxas de juros da economia para níveis civilizados, que permitam elevar a relação crédito/PIB, hoje em torno de 53%, e a taxa de investimento geral da economia, dos atuais 18% para 23% do PIB.

Mas não basta apenas o crescimento econômico expresso em taxas de expansão do PIB, embora seja condição necessária para se alcançar patamares mais elevados de bem-estar econômico e social. “É preciso transformar crescimento econômico em desenvolvimento econômico e social, com distribuição de renda, serviços públicos de qualidade e justiça social”, destaca o presidente do Sindicato. 

Emprego e renda dos bancários 

Mesmo com a economia brasileira em baixa, foram criados mais de 912 mil novos empregos formais de janeiro a outubro de 2014. Por outro lado, o setor bancário desligou cerca de 3,4 mil bancários no mesmo período, segundo pesquisa publicada pela Contraf-CUT. Uma discrepância se comparado ao lucro de R$ 30,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano alcançado somente pelos três maiores bancos privados do país - Bradesco, Itaú e Santander.

Diante desse cenário, o Sindicato vem cobrando mais empregos dos bancos. “Se há crescimento, é possível aumentar a contratação. Queremos garantir o nível de emprego no setor financeiro, diminuindo as terceirizações e a alta rotatividade. Nosso objetivo é melhorar as condições de trabalho e a geração de empregos no setor”, aponta Araújo.

Rosane Alves
Colaboração para o Seeb Brasília