No apagar das luzes do atual governo, a diretoria do BRB emitiu circular para disciplinar a situação dos atuais diretores–funcionários, caso estes retornem ao banco. A direção criou uma quarentena de dois anos para estes, norma que afronta medida anterior que disciplina o descomissionamento de funcionários do banco - a atual determina que tal benefício seja usufruído pelo diretor-funcionário a partir de seis meses de função. Além de desrespeitar o texto vigente, a novidade cria uma função dentro da estrutura da DG como garantia que estes teriam, necessariamente, de ser lotados ali, numa clara demonstração de temor em serem alocados em agências. Na avaliação do Sindicato, a medida representa um casuísmo e um acinte, seja pelo teor, seja pelo momento em que é editada.

A circular agride ao conjunto dos funcionários e a boa prática da gestão da coisa pública, uma vez que atenta contra a impessoalidade, imparcialidade e razoabilidade, dentre outros.

Outro aspecto a ser observado é que há uma prática no mercado que ocorre também em empresas financeiras públicas de garantir uma quarentena para ex-diretores, quando estes perdem o cargo. Seria razoável se a esses funcionários fosse aplicada uma garantia adotada pelo mercado, em torno de quatro meses.

Porém, a norma baixada pelo banco garante dois anos na função de gerente executivo – a mais alta remuneração do BRB, hoje no valor de aproximadamente R$ 18.800 –, além de criar uma carreira exclusiva aos ex-diretores do BRB, a função de consultor especial da diretoria.

A função cria uma situação esdrúxula, pois, primeiro, será que uma futura diretoria quer tais consultores? Segundo, há necessidade disso? E terceiro, cria uma situação em que estes poderão ser vistos como tutela aos futuros diretores.

Por fim, é importante ressaltar que integrar a diretoria do banco e de suas empresas, em que pese ter de ter competência técnica, é um cargo político de livre nomeação pelo governador, o que pressupõe que, quando um grupo político perde, o seu tempo acaba. “Nada mais justo do que o grupo vencedor nomear para diretoria pessoas alinhadas com a postura ideológica de quem venceu, obviamente observando a devida competência para o cargo”, afirma Antonio Eustáquio, diretor do Sindicato e funcionário do BRB.

Da Redação