Desde as 5h desta terça-feira (17), cerca de mil trabalhadores rurais sem terra ocuparam o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. A ação, que faz parte da Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária, denuncia o desmonte de políticas para reorganização da estrutura fundiária e cobra a restituição de seus orçamentos.

De acordo com a coordenadora nacional do MST, Atiliana Brunetto, os trabalhadores querem “o descontingenciado do orçamento de 2017 e a recomposição para o de 2018”. Isso porque o atual projeto de lei orçamentário de 2018 corta de forma abrupta o orçamento de diversas políticas públicas para a reforma agrária e agricultura familiar.

“O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) talvez seja a expressão mais forte disso. O corte chega a mais de 99%! Ou seja, acaba-se com uma das principais políticas de compra de alimentos do Brasil. Além disso, o orçamento para a obtenção de terras para a reforma agrária sofreu um corte de quase 90%. Já o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) sofreu um corte de 86%, sendo previstos apenas R$ 2 milhões para a sua execução. É a forma concreta de como o governo Temer atua para piorar a pobreza no meio rural”, completa Brunetto.

Políticas relacionadas à infraestrutura de assentamentos rurais e habitação também sofreram sérios cortes. Segundo dados do PLOA 2018, os cortes chegam a 69% no caso da infraestrutura. Já o orçamento do Minha Casa, Minha Vida faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1800, está zerado.

Pauta no DF

Nessa segunda-feira (16), cerca de 500 trabalhadores rurais sem terra ocuparam a Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal) para reivindicar a regularização dos assentamentos 8 de Março e 27 de Setembro, além da criação do acampamento Roseli Nunes.

A ocupação terminou por volta das 14h do mesmo dia, já que líderes do MST foram atendidos pelo presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, e representantes da Secretaria de Agricultura do DF e da Casa Civil.

Segundo o dirigente nacional do MST, Marcos Antônio Baratto, houve o compromisso de, ainda este ano, garantir a retomada das terras onde estão montados os assentamentos e o acampamento, atualmente, espaços grilados por grandes empresários e políticos locais. “Com isso, já no começo do ano que vem, poderá ser dado início à regularização das terras”, afirma Baratto.

Cerca de 300 famílias estão à mercê do GDF nas terras ocupadas, consideradas públicas, mas que foram griladas. Entre os grileiros, está Pedro Passos, ex-deputado apontado como um dos chefes da máfia da grilagem no DF e que já foi preso por isso.

Fonte: CUT Brasília, com MST