Segunda mediação no MPT discute demissões e rotatividade no banco

Em nova audiência de mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na quarta-feira (9), em Brasília, o Santander propôs um acordo para os bancários demitidos em dezembro em 2012. Insatisfeitos, os dirigentes sindicais não concordaram com a proposta do banco. Diante do impasse, o MPT decidiu marcar uma nova audiência para o próximo dia 17 entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e o Santander para debater o assunto.

Antes da audiência que será realizada na próxima quinta-feira, os sindicatos, incluindo o de Brasília, e federações de bancários vão participar de uma reunião às 10h, na sede da Contraf-CUT, na capital federal, para definir, de forma unificada, a posição dos trabalhadores e trabalhadoras.

"O objetivo dessa audiência ampliada é garantir que cada entidade sindical possa se manifestar sobre as demissões em massa que ocorreram no banco espanhol em dezembro, cobrar a reintegração dos demitidos e apresentar propostas de combate à rotatividade, a fim de evitar que o mesmo processo de dispensas volte a acontecer agora em janeiro e nos meses seguintes", afirmou o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

Rotatividade

Durante a audiência, os representantes dos trabalhadores voltaram a denunciar as demissões em massa capitaneadas pelo Santander.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam que o banco desligou 13.700 empregados entre janeiro e novembro de 2012, com geração de 667 postos de trabalho no período, embora tenham sido registrados saldos negativos nos meses de março (-67), maio (-94), junho (-8) e novembro (-150). O maior desligamento ocorreu em outubro, mês após a assinatura da convenção coletiva, com 2.208 empregados.

Os representantes dos bancários apontaram que esses dados do Caged comprovam a política nefasta de rotatividade, segundo análise técnica feita pelo Dieese. Enquanto a taxa de rotatividade no setor bancário foi de 7,6% entre janeiro e novembro de 2012, o índice no Santander atingiu 27,4% no mesmo período.

Na reunião, a procuradora do MPT Ana Cristina Tostes Ribeiro observou uma discrepância entre os números apresentados pelo banco e os dados oficiais do Caged de 2012. Ela exigiu da instituição financeira explicações detalhadas que justifiquem as diferenças. A procuradora deu um prazo de 10 dias para o Santander encaminhar as informações à Contraf-CUT.

"Isso significa que num período de 11 meses o banco 'girou' quase um terço do seu quadro de pessoal. Mantida essa taxa em três anos, o banco terá 'girado' quase 100% dos seus funcionários", avalia o estudo do Dieese.

Clique aqui para ver a análise do Dieese.

Demissões em massa

Cumprindo a determinação da procuradora do MPT na primeira audiência, o Santander enviou para a Contraf-CUT uma lista de 1.280 desligamentos em dezembro. Na quarta-feira, o banco disse que admitiu 325 funcionários no mesmo período.

Apesar dos números, o banco disse em ata que "não há nenhum plano de redução de quadros, com dispensa coletiva, bem como afirma que não está sendo vendido". Além disso, o banco registrou que "o seu turn over encontra-se dentro da média do segmento financeiro".

A Contraf-CUT salientou que nos dissídios coletivos movidos pelos sindicatos dos Bancários da Bahia e da Paraíba foram concedidas liminares, que permanecem vigentes. Também foi informado que a Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública e obteve liminar, que igualmente continua em vigor. O Sindicato dos Bancários de Brasília disse que também entrou com ação civil pública, aguardando decisão sobre o seu pedido de reconsideração.

A procuradora disse que o banco estava disposto a estender o acordo firmado nos dissídios coletivos com os Sindicatos dos Bancários de São Paulo, ABC e Santos no TRT de São Paulo. O banco informou que na audiência de conciliação com o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro também foi acertado um acordo submetido aos mesmos termos.

“Não queremos um acordo que discuta indenizações. Queremos a garantia do emprego e o fim da rotatividade. As demissões sem justa causa devem ser tratadas como um problema social, na medida em que geram custos para toda sociedade”, observou o diretor do Sindicato Eduardo Araújo, que também é integrante do Comando Nacional dos Bancários. “Os sindicatos de bancários de todo país não podem fechar acordos isolados, estratégia que enfraquece a unidade da categoria e a capacidade de resistência e luta, marcas conquistadas com muito sacrifício pelos trabalhadores e trabalhadoras”, criticou.

Pela Contraf-CUT, participaram da audiência Carlos Cordeiro, Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa, e Sávio Lobato, assessor jurídico. Também esteve presente Rosane Alaby, secretária de Imprensa do Sindicato dos Bancários de Brasília.

Thaís Rohrer
Do Seeb Brasília, com informações da Contraf-CUT