Foto: Roberto Parizot

A retomada da Mesa Temática de Terceirização com a Fenaban nesta quinta-feira, 31 de março, aprofundou o debate sobre a precarização da terceirização com o foco nos trabalhadores de call center.

O movimento sindical cobra a reversão do processo de terceirização com o estabelecimento da igualdade de direitos entre os trabalhadores do ramo financeiro que exercem atividades consideradas bancárias. Os representantes dos bancos se comprometeram a começar um projeto-piloto com os trabalhadores de call center com possibilidade de internalização dos serviços, ou seja, a contratação desses trabalhadores pelas instituições financeiras.

“O movimento sindical vai apresentar um modelo para a Fenaban de acordo com cada grupo de trabalhadores dentro das diferentes empresas do ramo financeiro para reverter o processo de terceirização. Tudo será baseado em estudos e informações que assegurem os direitos e igualdade para esses trabalhadores, já que muitos são tratados como subgrupos e com discriminação dentro das instituições”, afirma Talita Régia, diretora do Sindicato, que participou na negociação.

A decisão de focar uma área específica para a construção de um acordo para a internalização dos serviços havia sido tomada no encontro foi realizado no dia 15 de dezembro. O objetivo dos trabalhadores com esses debates é a reversão de uma série de atividades consideradas como tipicamente bancárias e que estão sendo prestados por trabalhadores terceirizados.

O interesse dos bancos no debate sobre terceirização é crescente por conta da insegurança jurídica diante da inexistência de legislação específica sobre o tema, com a aplicação do Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho. O tribunal considera ilegal a contratação por meio de empresa interposta e/ou quando estão presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego: pessoalidade, habitualidade, subordinação direta e onerosidade. A situação tem gerado enorme passivo trabalhista para as instituições do ramo financeiro que estão perdendo ações na Justiça do Trabalho.

A próxima negociação está prevista para o dia 6 de maio, em São Paulo.

Thaís Rohrer
Do Seeb Brasília, com informações da Contraf-CUT