O Sindicato participou nesta quinta-feira 28 de audiência pública na Câmara dos Deputados que marcou o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Entre os desdobramentos da audiência, ficou acordada a realização de uma segunda audiência pública para discutir perícia médica do INSS e um encontro com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, no próximo dia 10 de maio. O Sindicato, a CUT e outras entidades participaram da programação do 28 de Abril defendendo a humanização das perícias médicas.

Há inúmeros casos de médicos peritos do INSS que negam benefícios, ignoram completamente laudos feitos pelos médicos assistentes, não justificam nem argumentam os motivos das altas médicas e não aceitam o nexo causal. Ou seja, não respeitam nem a legislação nem a ética médica, prejudicando os trabalhadores no momento em que estão mais fragilizados.

“É necessário que a discussão sobre a saúde do trabalhador extrapole a agenda do movimento sindical e tenha espaço também nas esferas do governo para que mudemos essa realidade tão perversa dos acidentes nos locais de trabalho e o tratamento dado à suas vítimas. Nesse sentido, e audiência desta quinta cumpriu seu papel. O resultado é positivo”, avalia a secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Fabiana Uehara.

Os bancários estão entre as categorias profissionais que mais são vítimas de acidentes de trabalho, como a LER/Dort. Dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social mostram que, em 2009, 7.717 trabalhadores do setor sofreram acidentes no exercício de suas funções relacionados a essas doenças. Só no Distrito Federal foram registrados 467 casos no mesmo período.

O deputado Vicentinho (PT-SP), que solicitou a audiência desta quinta, anunciou que em breve entrará com pedido, junto à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, para realização de outra audiência pública com o objetivo de debater o problema das perícias médicas. Além das centrais e sindicatos, o deputado convidará os representantes dos peritos.

Os trabalhadores também defendem a aprovação do PL 7209, que altera a Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social). Assim os empregados terão a garantia de recebimento das informações por escrito aos trabalhadores que passam por perícia médica no INSS. O PL foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados no dia 19 deste mês e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Da Redação, com informações da Contraf-CUT e do Seeb São Paulo