O governo Temer reduziu mais uma vez a projeção para o salário mínimo em 2018, durante o anúncio da revisão do orçamento da União para 2018. O valor agora é de R$ 965, e não mais R$ 969. A informação foi dada na segunda-feira 30 pelo Ministério do Planejamento.

É a segunda vez que o governo reduz a proposta da remuneração mínima no Brasil. Em agosto, o governo já tinha revisado a proposta, inicialmente prevista em R$ 979. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 937.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a estimativa é de redução porque a projeção da inflação de 2017 também é de queda, mas que o valor só será fixado em janeiro, como determina a lei. O ministro disse que se trata de uma “ projeção para fins orçamentários”.

A meta fiscal foi revista no início de setembro, quando o Congresso autorizou o aumento do déficit de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões. Agora, o governo precisa enviar ao Congresso uma mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) incluindo as novas projeções para cumprir a meta.

O cálculo do reajuste do salário mínimo é feito a partir da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior – cálculo feito pelo IBGE – somado ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Para o cálculo do ano que vem, a queda de 3,6% no PIB de 2016 será somada ao INPC deste ano, que só deve ser divulgado no início do ano que vem. A previsão para esse indicador, segundo o ministro, é de 4,2%. A mensagem ainda mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e da taxa Selic para 7,25%.

Da Redação com Congresso em Foco