Ao ver sua contrarreforma irremediavelmente travada no Congresso pela resistência popular, o governo ilegítimo de Michel Temer maquiou algumas pautas já em tramitação no Legislativo, somou a elas uma pitada de maldade e montou uma “agenda alternativa” marqueteira para escamotear o fracasso. Entre as 15 metas consta a extinção do Fundo Soberano do Brasil.

O desmonte do FSB visa direcionar seus recursos para o fechamento da conta do superávit primário.

O Fundo Soberano ou Fundo de Riqueza Soberana é instrumento financeiro criado por alguns países para combater os efeitos de eventuais crises econômicas e ajudar em projetos estratégicos. Foi exatamente esse o objetivo da criação do FSB, em dezembro de 2008, logo após o anuncio do programa de exploração do pré-sal.

Os Fundos Soberanos administram recursos provenientes, em sua maioria, da venda de recursos minerais e petróleo. Parcela menos representativa é de recursos oriundos de superávits em conta-corrente.

O FSB foi formado com 0,5% do PIB, excedente de superávits que acabou sendo investido em ações de estatais como BB e Petrobras. Na compra de ações da petroleira, feita em 2010, a Secretaria do Tesouro Nacional, gestora do fundo, pagou R$ 12 bilhões, obtendo 3,9% do capital da companhia.

O anúncio da extinção do FSB segue direção exatamente oposta dos países que de fato apostam em soberania e bem estar social. A Noruega, por exemplo, anunciou recentemente o uso do seu fundo soberano para a garantira das aposentadorias das gerações futuras.

Criado nos anos 90 com 300 milhões de dólares da venda de petróleo, a fundo norueguês alcançou 1 trilhão de dólares no final de 2017, tornando-se o maior fundo de investimentos do mundo e conta hoje com a participação de 9 mil empresas, entre elas Nestlé, Microsoft e Apple, incluindo também a propriedade de áreas valorizadas em Paris e Nova York.

Evando Peixoto
Colaboração para o Seeb Brasília