O Sindicato promoveu na terça-feira (28), no Teatro dos Bancários, um debate sobre o balanço 2014 da Funcef (o fundo de pensão das empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal). “É mais uma oportunidade para os participantes e assistidos conhecerem melhor a real situação patrimonial dos planos de benefícios e esclarecerem dúvidas, especialmente sobre a necessidade de equacionamento no REG/Replan”, afirmou o presidente do Sindicato, Eduardo Araújo, na abertura do encontro.

Durante a apresentação oficial do balanço no dia 13 deste mês, na Caixa Cultural, a confirmação da necessidade de um equacionamento para o REG/Replan saldado e não saldado, que registrou déficit pelo terceiro ano seguido, deixou os participantes e assistidos apreensivos. Os gestores explicaram os motivos do quadro desfavorável e apresentaram as medidas que estavam sendo tomadas para resolver o problema.

"O Sindicato, ao trazer representantes da Funcef, procurou, num ambiente menos formal, criar um espaço para uma conversa sobre a situação da Fundação, a fim de esclarecer, ao máximo, dúvidas dos participantes presentes", assinalou o secretário de Formação Sindical, Antonio Abdan.

O dirigente sindical, que também é empregado da Caixa, acrescentou: “a atual situação da Funcef é realmente bastante delicada, uma vez que envolve redução de salários e aposentadorias. Portanto, é necessário que todas as dúvidas sejam bem esclarecidas, para diminuir a inquietação dos participantes”.

Sem pânico

Para o secretário-geral da Funcef, Geraldo Aparecido da Silva, o debate é propício para dar uma visão do plano, e esclarecer todas as dúvidas. Ele assegurou que não há necessidade de pânico e reclamou que a abordagem feita pela mídia sobre o assunto tem sido mais política do que jornalística. “Isso acaba gerando ansiedade e preocupação”, observou.

Geraldo da Silva atribui o desequilíbrio financeiro da Funcef à crise econômica mundial. Ele lembra que, nos últimos três anos, as reavaliações do investimento da Vale sofreram redução de quase 40% (R$ 3,7 bilhões), cujo impacto, decorre, principalmente, do preço do minério de ferro, que despencou 50% no período.

A Funcef é cotista do FIA Carteira Ativa II, fundo de investimento em ações. Esse investimento é exclusivo da Funcef e sua carteira é composta, preponderantemente, por ações de emissão da Litel, que é o veículo de investimento na Valepar, que por sua vez é a acionista da Vale.

No entanto, mesmo com todas as adversidades, o secretário-geral do fundo de pensão garante: “A Funcef segue sólida e com plena capacidade de honrar o pagamento dos benefícios aos seus participantes, pois conta com políticas de investimentos que preveem alocação de recursos que garantem o nível de liquidez necessário para cumprimentos dos compromissos assumidos pelos planos”.

Geraldo concluiu: “O plano apresentar déficit não significa que ele está quebrado, não implica necessariamente em insolvência”. O secretário argumentou que a necessidade de equalização não é por falta de dinheiro, de liquidez, mas porque há uma legislação que determina que o plano deve se manter estabilizado.



Déficit

O total de investimentos dos planos de benefícios apresentou evolução de 3,6% e atingiu R$ 54,2 bilhões – R$ 40,84 bilhões são dos recursos garantidores do REG/Replan saldado, R$ 7,36 bilhões do Novo Plano, R$ 4,58 bilhões do REG/Replan não saldado e R$ 1,33 bilhão dos recursos garantidores do REB.

A partir desses resultados, constatou-se a necessidade de um plano de equacionamento para o REG/Replan, que registrou déficit pelo terceiro ano seguido. Na modalidade saldada, o montante chegou a R$ 5,142 bilhões, enquanto na não saldada o déficit está em R$ 401 milhões.

Para o Novo Plano e o REB não será necessária elaboração de plano de equacionamento. Embora ambos tenham apresentado resultados inferiores à meta atuarial nos últimos dois anos, o déficit do primeiro (R$ 30,2 milhões) não ultrapassou o patamar de 10% da reserva matemática, e o segundo se mantém superavitário no acumulado.

Equacionamento

A forma, os prazos e a metodologia para o equacionamento do REG/Replan, em ambas as modalidades, estão sendo estudados por um grupo de trabalho criado especificamente para este fim, em absoluta consonância com o regulamento do plano e legislação em vigor.

“Nós, do movimento sindical, estamos pressionando para ter um representante nesse grupo de trabalho, para melhor acompanhar o que está sendo decidido”, informou Helenilda Cândido, diretora do Sindicato e empregada da Caixa.

Após aprovação pela Funcef e pela Caixa, bem como pelo órgão de controle da patrocinadora – Ministério do Planejamento/Dest –, o plano será apresentado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e divulgado aos participantes.

Como se faz equacionamento do déficit: 50% participantes e 50% patrocinador
Forma de pagamento: desconto em folha
Prazo para pagamento: aproximadamente 12 anos (nos termos das regras em vigor)

Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília