José Carlos Alonso (microfone), diretor eleito de Benefícios da Funcef, e Adilson de Souza, diretor da Fetec-CN/CUT

Durante os debates sobre a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) no Congresso dos Empregados da Caixa, no sábado 4, os trabalhadores cobraram a responsabilização da Caixa diante das inúmeras ações judiciais que foram ocasionadas pela atuação da patrocinadora.

O evento ocorreu na Legião da Boa Vontade (LBV), numa iniciativa do Sindicato e do Sintraf-Ride, e contou com painel do diretor eleito de Benefícios da Funcef, José Carlos Alonso, em mesa mediada pelo diretor da Federação dos Trabalhadores das Empresas de Crédito do Centro-Norte (Fetec/CN), Adilson de Souza.

A maioria das ações judiciais envolvendo a Funcef está ligada à cobrança de benefícios que a Caixa deixou de pagar aos empregados. Em primeiro lugar estão as ações que solicitam a incorporação da Complementação Temporária e Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), com 19%. Em segundo, com 16%, estão as ações cobrando a incorporação do auxílio-alimentação.

"O dinheiro do fundo é dos participantes e os próprios beneficiários é que estão sendo prejudicados e tendo que pagar a conta das ações na Justiça contra a Funcef. São poucas as ações que têm como objeto direto a Funcef, a maioria é decorrente de problemas causados pela Caixa”, afirma o diretor eleito de Benefícios da Funcef.  

O plano de previdência dos empregados da Caixa tem 91.67 mil pessoas, entre assistidos, beneficiários e participantes. O valor médio dos benefícios para aposentados é de R$ 2.868 para os que integram o REB; R$ 3.597 para aqueles no REG/Replan não saldado; R$ 4.641 para aqueles no REG/Replan saldado, e R$ 1.558 para aqueles no Novo Plano.

A rentabilidade por plano de benefícios em 2012 foi de 11,29% no REB; 9,38% no REG/Replan não saldado; de 8,95% no REG/Replan saldado, e 12,91% no Novo Plano.

Os empregos gerados pela Funcef é outro ponto que merece destaque. São 444.886 mil trabalhadores atuando diretamente para o fundo e 39.339 mil funcionários operando somente pela Funcef.

Fim do voto de minerva

O Sindicato está em campanha pelo fim do voto de minerva. Durante o Congresso, os empregados participaram do abaixo-assinado em apoio aos projetos de lei complementar números 140/2007, de autoria do deputado federal Eudes Xavier (PT/CE), que prevê o fim do voto de Minerva, e 588/2010, 161/2012 e 236/2012, do deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP), que alteram disposições das leis complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o regime de previdência complementar.

O voto de minerva dá aos presidentes dos fundos de pensão o direito de decidir assuntos em que houver empate nas votações. No caso da Funcef, a Caixa, a patrocinadora, detém essa prerrogativa na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo.

“Entidades representativas dos trabalhadores lutam pelo fim do voto de minerva para garantir uma gestão democrática dos fundos de pensão, com a garantia de que os trabalhadores participem em condições de igualdade nos órgãos de decisão dessas instituições”, afirma Adilson de Souza, da Fetec-CUT/CN, convocando os empregado a divulgarem a iniciativa, de modo a colher o número necessário de assinaturas.

Thaís Rohrer
Do Seeb Brasília