Da esquerda para a direita:  os dirigentes sindicais Cida Sousa e Cristiano Severo, ambos funcionários do BRB, e o presidente do Sindicato, Eduardo  Araújo

O painel sobre o plano de saúde, a Saúde BRB, realizado durante o Seminário dos Funcionários do BRB, na Legião da Boa Vontade (LBV), na sexta-feira (2), discutiu os problemas e sugestões de melhorias no plano. A Regius, o plano de previdência dos bancários, também foi tema de discussão.

Uma questão alarmante sobre a saúde do trabalhador mostra que 1.400 funcionários estão trabalhando com estresse, de acordo com informações da própria Saúde BRB.

“O grande número de funcionários estressados não é surpresa, diante do atual modelo de gestão do banco que pressiona o trabalhador e leva a situações de pressão, sobrecarga de trabalho, entre outras. Em virtude desse quadro, que afeta a saúde dos bancários, precisamos buscar alternativas para solucionar a questão”, afirmou o secretário de Estudos Socioeconômicos do Sindicato, Cristiano Severo, que também é bancário do BRB.

Os delegados encaminharam para a minuta de reivindicação a criação de políticas mais eficazes de prevenção de saúde dos bancários.

Superintendente da Saúde BRB, Lincoln de Faria participou como expositor do Seminário. Ele sugeriu que os bancários incluam na minuta específica um item que garanta a continuidade do Comitê com a participação de representantes dos trabalhadores.

Outra item discutido durante o painel sobre a Saúde BRB é a necessidade do aumento do aporte financeiro do BRB ao plano. “Precisamos de um reforço  no custeio do plano, e isto cabe ao banco, que hoje aporta menos que o funcionário. O que o banco contribui atualmente não representa a metade do valor, embora se diga que há paridade na contribuição”, frisou o diretor do Sindicato Antonio Eustáquio, que também é bancário do BRB.

Os delegados trouxeram reivindicações de melhorias no plano de saúde, entre elas a inclusão do horário de atendimento para autorizações de exames e procedimentos no período matutino.
Segundo Lincoln, uma unidade com nove consultórios médicos funcionará para atender exclusivamente os participantes da Saúde BRB, com foco em programas de prevenção de doenças e promoção de saúde. A clínica tem previsão de começar a funcionar ainda este mês, no Edifício Athenas, localizado no SGAS 902.

Regius

Durante o Seminário, o diretor-presidente da Regius, Aliomar Carvalho, apresentou alguns dados sobre o fundo de pensão. As informações apresentadas mostram a influência da economia  mundial no desempenho dos planos neste semestre, o que afetou sobremaneira o desempenho destes.

Outro ponto polêmico discutido no Seminário com os delegados sindicais foi a mudança feita de forma unilateral no Plano BD 1 da Regius. O plano apresentou déficit nos dois últimos exercícios. Por isso, foi necessário ajustes no mesmo. O questionamento dos participantes é quanto a mudanças feitas sem conversa prévia com os bancários.

“Os participantes do Plano BD tiveram aumento de contribuição para cobrir o déficit, mesmo assim isto  não solucionou estruturalmente o plano, deixando possibilidades de novos déficits”, observou Antonio Eustáquio.

Mais democracia

Apesar de a categoria ter conquistado a paridade na gestão executiva da Regius, com eleição para metade da diretoria e dos conselhos deliberativos e fiscal, permanece ainda assimetrias como o voto de minerva nos conselhos, o que dá ao patrocinador a decisão final sobre a condução do fundo de pensão, pois ele indica o presidente do Conselho Deliberativo, que pode exercer o voto de minerva. Isto ocorre não somente na Regius, mas em todos os fundos por força da atual legislação.

Buscando equacionar esta situação, tramita na Câmara dos Deputados o PLP 161/2012, de autoria do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que consta na pauta de luta dos bancários de todo o país.
O projeto altera vários artigos das leis complementares 108 e 109 e sua aprovação dará um passo decisivo na democratização dos fundos, no equilíbrio de forças entre patrocinadores e participantes e na proteção aos direitos dos participantes. Há várias reivindicações dos trabalhadores contempladas no projeto, tais como: fim do voto de minerva no conselho deliberativo, paridade da representação entre participantes e patrocinadores em todos os fundos de pensão, e ainda a proibição de devolução de valores do superávit aos patrocinadores, entre outros itens.

Thais Rohrer
Do Seeb Brasília