A Funcef é o terceiro maior fundo de pensão do país e chega aos 40 anos de atividade com cerca de R$ 60 bilhões em recursos administrados. Isso equivalente a quase 1% do PIB brasileiro de 2016. Esse patrimônio é nosso e precisamos defende-lo.

Com muita luta e persistência, os trabalhadores conquistaram muitos benefícios e avanços importantes para garantir um futuro melhor, mas essas conquistas estão em risco. Para a Caixa, cada direito nosso é uma despesa a ser cortada.

Temos muitos desafios a superar em defesa de nossa previdência complementar. O momento é de união e informação. Hoje, é Dia de Luta!

Equacionamento

Nos últimos anos, em meio a sucessivos deficits, a Funcef implementou dois planos de equacionamento cuja metodologia se mostrou incapaz de solucionar o problema. O prazo para equacionar pode ser maior? É sustentável optar por equacionar o mínimo exigido pela legislação e deixar para trás uma parte da conta que está se acumulando?

De acordo com o Balanço Anual de 2016, o deficit não equacionado de 2015, gerou desequilíbrio de R$ 721 milhões no Saldado e de R$ 198 milhões no Não Saldado. Mesmo pagando equacionamento, somente no último ano, o deficit cresceu quase R$ 1 bilhão somente em juros.

Precisamos discutir a metodologia de equacionamento em busca do equilíbrio dos nossos planos de benefícios. É o nosso patrimônio que está em jogo.

Não abrimos mão da paridade no equacionamento

A diretoria da funcef assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Previc, no qual o órgão fiscalizador confirma seu entendimento sobre o custeio do REG/Replan Não Saldado e questiona a paridade entre participantes e patrocinadora para fins de equacionamento. A tese impõe aos participantes uma parcela maior da conta em relação à Caixa.

Mesmo ciente desse impasse e da desvantagem imposta aos trabalhadores, todos os diretores da Funcef (eleitos e indicados) assinaram o TAC, publicado em 5 de junho. A Funcef quer ajudar a Caixa a se livrar da parcela referente aos aposentados no equacionamento do Não Saldado. Mas isso não vamos deixar. Comprometer a paridade no equacionamento, além de uma agressão aos participantes, constitui um precedente perigoso. A paridade é inegociável.

PLP 268: A participação dos trabalhadores em risco

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o PLP 268/2016, que substitui a representação dos trabalhadores por gestores de mercado nos fundos de pensão. A proposta joga fora anos de luta pela democratização da previdência complementar.

Propostas do PLP 268:

ν Fim das eleições para diretores executivos

ν Reduzir de ½ para 1/3 a representação de participantes nos conselhos

ν Destinar 1/3 das vagas a “conselheiros independentes” de mercado

ν Manutenção do voto de minerva
nos conselhos

Incorporação do REB está parada na Funcef

Para acabar com uma grande injustiça, as entidades representativas dos trabalhadores defendem a incorporação do REB ao Novo Plano. Há quase 20 anos, os participantes do REB estão abandonados à própria sorte em um plano de benefícios cujas condições são as piores em comparação com os demais. A proposta de incorporação começou a ser debatida em 2006 e foi analisada por diversas vezes até ser aprovada nas instâncias decisórias da Funcef em 2014.

Nas últimas semanas, a direção da Fenae esteve reunida com o presidente da Funcef, Carlos Vieira, mas ele deixou claro que o assunto não é prioridade. Em setembro, cobramos da direção da Caixa, mas até agora nada. A Previc, órgão ficalizador do setor, afirma não ter recebido qualquer demanda sobre o assunto.

Contencioso é dívida da Caixa

Uma conta que é gerada pela Caixa, mas é paga pelo participante da Funcef. Esse é o contencioso judicial, que hoje é, isoladamente, o principal fator de deficit da Fundação e já representa R$ 2,4 bilhões de prejuízo.

O impacto do contencioso é superior ao de qualquer investimento e vem sendo cobrado indevidamente dos trabalhadores há muitos anos. Também há muito tempo, vimos denunciando esse absurdo. Nos últimos tempos, obtivemos alguns avanços e evitamos que o contencioso fosse ainda maior, mas Caixa e Funcef insistem em fingir que essa conta não existe.

As pessoas associam o deficit da Funcef a investimentos desvalorizados, à conjuntura econômica ou a supostas irregularidades na gestão. Mas o que muitos não sabem é que, isoladamente, o contencioso é o maior fator de deficit.

Balanço anual de 2016

Os dados do Balanço Anual de 2016 indicam deficit a equacionar de R$ 5,4 bilhões no Saldado, enquanto o contencioso já equivale a 34%, pouco mais que R$ 1,8 bilhão. No Não Saldado, o provisionamento para o passivo judicial chega a R$ 479,719 milhões, o que equivalente a 39% do R$ 1,2 bilhão a equacionar.

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Da Redação