Conforme divulgado no último boletim da Regius, o fundo de pensão dos funcionários do BRB, qualquer alteração salarial no banco tem forte influência nos planos de benefícios da Regius, especialmente no Benefício Definido (BD1). No plano de Contribuição Variável (CV3), a influência ocorre somente nos benefícios de risco, como aposentadorias por invalidez.

Como o plano é bastante novo e há pouquíssimas pessoas em gozo deste benefício, a influência é também muito pequena. Já no plano BD, ela ocorre para praticamente todos os participantes, uma vez que o plano é mutualista. Desde 2009, o plano BD1 vem sofrendo fortes impactos, frutos de correções no Plano de Cargos e Salários (PCS) e de acordos coletivos com aumentos reais expressivos. Isso ocorre porque no recálculo da necessidade matemática para prover aposentadorias futuras é necessário considerar os aumentos salariais. Por outro lado, a rentabilidade dos ativos não foi suficiente para cobrir a necessidade matemática decorrente destas correções.

Fruto disto é que o plano BD1 já apresenta um déficit que precisa ser equacionado, conforme determina a legislação sobre fundos de pensão. Com a iminente alteração salarial, fruto do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), cuja discussão está chegando ao fim, torna-se inadiável a discussão com os funcionários participantes deste plano sobre os impactos ocorridos e a ocorrer, e a necessidade dos ajustes já determinados por força de lei.

Cabe ao banco, como patrocinador, e à Regius estreitarem esta discussão com os participantes, visando ao esclarecimento da situação e ao porquê destes ajustes. O Sindicato está atento a esta situação e cobra destas instituições a necessária transparência relativa a esta questão. Especificamente sobre a Regius, cabe aos órgãos gestores (diretoria executiva, conselho deliberativo e conselho fiscal) a responsabilidade pelas decisões acerca destes ajustes. Porém, é também responsabilidade dos participantes acompanhar o desempenho de seu plano de benefícios e cobrar as explicações que se fizerem necessárias. A Regius é a gestora, mas os recursos são dos participantes.

Da Redação