No apagar das luzes da sexta-feira, 10/2, ao final da tarde, a diretoria do Banrisul emitiu a Resolução nº 4962 e instituiu o Plano de Aposentadoria Voluntária (PAV). São 700 vagas para adesão voluntária no período de 15 de fevereiro, a próxima quarta-feira, até 25 de março. Os desligamentos serão efetivados entre 10 de março e 30 de junho pela Unidade de Gestão de Pessoas para funcionários “em fase de aposentação” pelo INSS. Diante do contexto de ameaçada de privatização do Banrisul, o lançamento do PAV, combinado com o anúncio do Luiz Gonzaga Veras Mota, de que não irá chamar nenhum dos concursados aprovados no concurso público de 2015, soa como uma resolução que ajuda a precarizas o Banrisul.

O perfil dos banrisulenses que podem aderir ao plano se apresenta sob duas categorias. Aos funcionários comissionados, detentores de cargo de confiança, o valor do benefício será de 39% por ano de serviço prestado ao banco até 31 de dezembro de 2016.Aos banrisulenses não comissionados, o valor do benefício financeiro será de 63% por ano de serviço prestado ao banco. O benefício tem caráter indenizatório.

“A assessoria jurídica do SindBancários está estudando o PAV. Nos próximos dias, vamos publicar orientações para aqueles que se enquadram tirarem suas dúvidas. Nosso objetivo é oferecer ajuda para tirar as dúvidas dos colegas para que possam fazer uma adesão bem informada. Em princípio, temos que analisar caso a caso porque a história funcional de cada um pode variar muito”, explica o presidente em exercício do Sindicato e funcionário do Banrisul, Luciano Fetzner.

De fato, há nuances e detalhes na resolução referentes à homologação. Por exemplo, não poderão aderir ao PAV, os funcionários aposentados por invalidez ou que respondam a algum processo administrativo interno por falta grave.  Os casos em que há semelhança de perfil serão analisados e pelo Comitê de Gestão de Pessoas e ainda deliberadas pela Diretoria.

Verbas salariais

Além dos valores por perfil de comissionamento, a resolução estabelece o pagamento de R$ 4.149,45 de auxílio cesta alimentação, creditados no cartão Banricard, correspondente a cinco meses deste auxílio. Além disso, o banco detalha a composição da indenização. Os valores que irão compor o benefício financeiro e as verbas salariais são compostas pelo ordenado, abono dedicação integral (ADI), adicional de ordenado, diferença de ordenado, anuênio, comissão fixa, complemento de comissão, remuneração pessoal residual, adicional compensável FG, adicional especial RP, complemento de dissídio e complemento remuneratório.






Fonte: Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e região