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31 de Outubro de 2017 às 12:12

Direitos da classe trabalhadora: importantes legados da Revolução de 1917

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Num período de grandes retrocessos, é comum o desânimo se afirmar e é difícil percebermos o movimento da luta em seus momentos de avanços e recuos. Por isso, apelamos à perspectiva histórica e à luta política como o caminho que conquistou os direitos e que poderá reconquistá-los e ampliá-los.

“O capitalismo cria seu próprio coveiro” é a frase desafiadora do alemão Karl Marx, inspirador da Revolução Russa de 1917, que celebra seu centenário este ano. A frase alerta para o fator central nas revoluções, a revolta popular contra regimes carcomidos e deslegitimados. Se há exploração, haverá luta.

Na Rússia de 1917, a ostentação da nobreza e sua incapacidade de liderar o país resultaram na tomada do poder pelos sovietes, uma afirmação sem precedentes da classe trabalhadora com impactos em todo o mundo. A URSS foi decisiva para o fim do colonialismo e do nazismo e para a constituição do Direito Internacional. É amplíssimo o rol de direitos que se tornariam o paradigma a partir de então:

    •  jornada de 8 horas de trabalho, com horário de almoço e descanso;
    • férias pagas;
    • interdição do trabalho a menores de 14 anos a regulação do trabalho aprendiz;
    • salvaguarda do emprego das mulheres durante a gravidez e no primeiro ano de vida dos filhos; licença maternidade e medidas especiais de proteção e apoio às mães adolescentes;
    • o princípio de trabalho igual: salário igual entre homens e mulheres;
    • a prostituição foi despenalizada, sendo punida sua exploração;
    • direito de voto das mulheres, de serem eleitas e participar do governo (Alexandra Kolontai, primeira mulher ministra no mundo, em 1917);
    • o aborto foi despenalizado em 1920;
    • a existência do Estado de Bem Estar Social, do New Deal Estadunidense e experiências keynesianas, a partir da competição com o modelo soviético.

A consolidação de um sistema de governos baseado no poder político de trabalhadores e trabalhadoras fortaleceu em todo o mundo as reivindicações desse ator político, o proletariado urbano, e o movimento sindical.

A pauta dos trabalhadores entrou na ordem do dia para a Igreja e os governos. O patamar geral de direitos foi elevado, daí a importância e a exatidão do termo Revolução para um acontecimento de tão amplas repercussões e que inaugurou governos construídos sobre o poder da classe trabalhadora.


Da Redação com informações do diretor do Sindicato Paulo Vinícius

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