Em reunião realizada na última sexta-feira 19, o Conselho Deliberativo da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), referendou a decisão da Diretoria Executiva de manter suspensas, a partir de janeiro de 2009, as contribuições pessoais e patronais ao Plano 1. A proposta foi encaminhada pelas diretorias de Seguridade e de Administração.

A decisão aguarda agora o fechamento do balanço de 2008, o que deve ocorrer até final de fevereiro próximo, para ser confirmada.

A suspensão só pode ter continuidade porque a Previ deverá fechar este ano com Reserva Especial para revisão de plano. Apesar do resultado do ano de 2008 ser deficitário, por conta da acentuada queda nas cotações do mercado acionário, o superávit acumulado nos anos anteriores cobrirá com folga a queda verificada neste exercício.

Na negociação do superávit de 2007, foi introduzido no regulamento do Plano 1 da Previ, aprovado pela Secretaria da Previdência Complementar, um mecanismo de suspensão das contribuições que se confirma a cada ano. Fechado o balanço anual, poderão continuar suspensas as contribuições, desde que haja recursos na Reserva Especial.

Segundo a Conselheira Deliberativa eleita, Mirian Fochi, "não faria sentido onerar os associados do Plano 1 com o retorno das contribuições, haja vista ainda existir superávit suficiente para manter a suspensão".

É este o caso atualmente. Pelas projeções, a Previ deve fechar 2008 com cerca de R$ 66,5 bilhões de reserva matemática. Para este volume de reservas, a lei exige a contabilização de R$ 16,6 bilhões de reserva de contingência. Estes números projetam uma reserva especial de cerca de R$ 9 bilhões, dois quais R$ 730 milhões serão utilizados para compor o Fundo de Contribuições que cobrirá as contribuições pessoais e patronais durante o ano. 

Na semana passada, Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo do fundo de pensão decidiram aportar R$ 180 milhões ao Fundo de Contribuições, valor que será complementado em março, caso se confirme a projeção de resultado.

Igualdade de gênero

O Conselho Deliberativo também aprovou na reunião do dia 19 a proposta, como recomendação à Previ, de adesão do fundo de pensão ao Programa Pró-Equidade de Gênero, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. 

“Entendo que a Previ, em consonância com seu Código de Ética e o compromisso com os Princípios de Investimento Responsável, dentre outros, deve aderir ao programa, buscando promover a igualdade de oportunidades no seu quadro de funcionários, além de influenciar as empresas nas quais tem participação a fazerem o mesmo”, afirmou a Conselheira Deliberativa eleita, Mirian Fochi, que sugeriu a proposta.

O programa, ao qual Ministério das Minas e Energia, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petros já aderiram, foi criado com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades em organizações públicas e privadas, por meio do desenvolvimento de novas concepções e práticas da gestão de pessoas e da cultura organizacional.