A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que autoriza o Governo do Distrito Federal a contratar operação de crédito de até R$ 6,6 bilhões para capitalizar o BRB. Para o Sindicato, a aprovação do projeto representa, nas circunstâncias atuais, a medida menos prejudicial para a economia do DF, mas necessária para assegurar a recuperação da instituição, a preservação dos empregos e a continuidade dos serviços prestados à população.

A votação ocorreu em primeiro e segundo turnos e foi apertada, com 11 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção. O texto segue agora para sanção do GDF.

Antes e durante a votação, bancárias e bancários do BRB, mobilizados pelo Sindicato, realizaram mais um grande ato em frente à CLDF para pressionar pela aprovação do projeto. A atividade contou com carro de som e ponto de apoio aos trabalhadores.

> Confira aqui imagens da mobilização, por meio de aplicativo que localiza pessoas por meio de filtro facial

Um dos pontos altos do protesto foi a encenação simbólica que cobrou a responsabilização e a devida punição do ex-governador Ibaneis Rocha, do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e de Daniel Vorcaro pelos prejuízos causados à instituição. Na cena, personagens representando-os apareceram de joelhos diante da categoria, em referência à cobrança por investigação, punição dos responsáveis e recuperação dos valores perdidos.

A presença da categoria também marcou as galerias da Câmara Legislativa, em uma sessão que se estendeu até a noite. Para os trabalhadores, a aprovação do projeto era uma etapa fundamental para reduzir o ambiente de incerteza provocado pela crise e permitir que o banco avance no processo de recomposição financeira.

A proposta aprovada ratifica o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), firmado entre o Governo do Distrito Federal e a União, com participação do Banco Central, do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e do BRB. Sem a autorização legislativa, a contratação da operação poderia enfrentar novos questionamentos jurídicos e dificuldades operacionais.

A operação autoriza o GDF a contratar empréstimo de até R$ 6,6 bilhões junto ao FGC, com garantia de um consórcio de bancos.

Para o Sindicato, a capitalização é uma medida necessária para estabilizar o banco e enfrentar os impactos provocados pelas operações envolvendo o Banco Master. Ao mesmo tempo, a entidade ressalta que a recuperação da instituição deve ocorrer com transparência, controle público e ampla prestação de contas à sociedade.

Punição dos verdadeiros responsáveis

O Sindicato também defende que a recomposição financeira do BRB caminhe junto com a responsabilização de todos os envolvidos nos prejuízos causados à instituição. A crise não foi provocada pelos trabalhadores, nem pode ser transferida para eles. Quem participou de decisões lesivas ou contribuiu para colocar o banco em risco deve responder pelos seus atos.

A mobilização desta terça-feira expressou justamente essa posição. Os trabalhadores foram à CLDF para defender a preservação do BRB, mas também para cobrar investigação, recuperação dos prejuízos e responsabilização dos envolvidos, inclusive aqueles que ainda seguem atuando no banco.

A aprovação da capitalização representa um passo importante para dar estabilidade ao banco e preservar um patrimônio público estratégico para o Distrito Federal.

Victor Queiroz
Colaboração para o Sindicato