Plataforma de atuação tem foco na garantia da paridade em todas as instâncias de gestão e na eliminação do voto de minerva no Conselho Deliberativo

Composta por bancários e bancárias do BB que há anos se dedicam à construção coletiva do modelo de governança inclusivo, moderno e eficiente da Previ, a Chapa 2 – Previ para os Associados aponta desafios a serem enfrentados no próximo período e defende avanços no processo de democratização da gestão.

A Chapa 2 vê a necessidade de uma atuação firme e articulada com os associados e suas entidades representativas pela garantia da composição paritárias de todas as instâncias de gestão – Diretoria e conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo. A gestão paritária é uma conquista histórica, que passou a ser seriamente ameaçada no âmbito do Congresso Nacional pelo Projeto de Lei 268, de autoria do senador mineiro Aécio Neves.

O PL 268 elimina a participação de representantes eleitos pelos associados na Diretoria Executiva e acaba com a composição paritária dos conselhos. O projeto foi aprovado no Senado e tramita na Câmara.

A mobilização dos participantes de fundos de pensão por meio de suas entidades representativas, com apoio de parlamentares aliados dos trabalhadores no Congresso, conseguiu reverter a tendência de aprovação do PL 268, levando o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a produzir substitutivo que restabelece o modelo criado pela Lei 108/2001, mas não há ainda decisão daquele colegiado. Ou seja, a ameaça continua.

Fim do voto de minerva no CD

A Chapa 2 faz a defesa da paridade e quer também avanços na democratização da gestão, com o fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo, órgão máximo na estrutura de governança. Ali é onde se dá, por exemplo, a decisão final relativa a investimento superior a 1% do ativo do plano de benefícios.

Confira, a seguir, o conjunto de propostas da Chapa 2 para a melhoria da governança:

- Defender a gestão paritária que protege a Previ de interferências externas

- Pelo fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo

- Contra o PLP 268 que pretende entregar a Previ ao mercado financeiro

- Contra a terceirização dos negócios da Previ

- Fazer a gestão da Previ com funcionários cedidos pelo banco

- Administrar os planos de benefícios dos bancos incorporados pelo BB

- Aprimorar os mecanismos de decisão, para que sejam cada vez mais consistentes e protetivos contra riscos

- Atualizar as plataformas tecnológicas para aprimorar a gestão

- Criar plano de benefícios e Capec para familiares dos associados

- Pelo direito dos associados de votar em alterações de estatutos e regulamentos

Evando Peixoto
Do Seeb Brasília