Sem qualquer negociação com os representantes dos trabalhadores no Conselho de Usuários e no Grupo de Trabalho (GT) que trata do assunto, a Caixa Econômica Federal reajustou nesta quinta-feira (26) o plano de saúde dos empregados, pegando a todos de surpresa e causando indignação.

Os valores reajustados passam a valer a partir do dia 1º de fevereiro, contrariando a cláusula 32ª do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).  

De acordo com o comunicado enviado ao corpo funcional, a mensalidade dos trabalhadores da ativa e aposentados aumenta de 2% para 3,46% da remuneração base. Já a coparticipação das despesas assistenciais sobe de 20% para 30%, e o valor limite anual da coparticipação passa de R$ 2.400 para R$ 4.200 (veja tabela). 



A nova tabela onera os empregados e afeta a sustentabilidade do plano, pois na medida em que o banco transfere o custo cada vez mais aos usuários, torna o plano proibitivo para os menores salários, excluindo esses empregados, e o encarecendo para os que ficam, promovendo um ciclo vicioso até torná-lo tão caro que não compense mais aos trabalhadores permanecerem nele.

"O princípio do plano é de equilíbrio e há anos ele vem dando superávit, cuja destinação queremos discutir com a Caixa. Conseguimos aumentar o rol de procedimentos, incluir a parte de medicamentos e a odontológica, e ainda assim o plano é superavitário. Então não há como discutir um reajuste para aumentar o superávit. Só se, porventura, surgir um déficit, o que não é o caso", contesta Vanessa Sobreira, diretora do Sindicato e membro do Conselho de Usuários do Saúde Caixa. 

"Há uma discussão em curso do superávit que não foi concluída. Ainda nesta quinta-feira (26) tivemos reunião do Conselho de Usuários e a Caixa apresentou que houve novamente superávit em 2016 e há previsão de superávit para os próximos anos. Mesmo assim, de forma unilateral, fez esse reajuste". A Caixa divulgou a CI com os reajustes momentos depois de encerrada a reunião do Conselho, e nada foi informado de antemão. Na mesma reunião foi apresentado o relatório financeiro de 2016 apontando um superávit da ordem de R$ 66 milhões que, somado ao já acumulado nos exercícios anteriores, perfaz um total de quase R$ 700 milhões. Para se ter uma ideia do que isso representa, o custo assistencial de 2016 foi na casa de R$ 1,3 bilhão, ou seja, há um valor acumulado que corresponde a mais de 50% da despesa assistencial de um exercício completo.

O acordo coletivo de trabalho assinado com a Caixa prevê a possibilidade de reajustes nos itens de custeio do Saúde Caixa para manter sua sustentabilidade, na proporção de 70% de contribuição da Caixa e de 30% dos empregados. Assim, reajustes no custeio do plano podem ocorrer, desde que a previsão para o exercício seguinte aponte essa necessidade, o que não é o caso.

A Caixa, durante muitos anos, impôs aos representantes dos empregados no Conselho de Usuários (que não é deliberativo) reajustes acima das necessidades de custeio, gerando superávits altíssimos. Essa situação desequilibra a proporção 70%/30%, fazendo com que os empregados paguem acima dos 30% e, por conseguinte, a Caixa pague abaixo dos 70%. Na prática, isso representa uma apropriação indébita pela empresa. Ao impor esse reajuste de forma unilateral, essa apropriação torna-se ainda maior, pois, diferentemente do que a direção da Caixa afirma, as projeções atuariais indicam que os exercícios de 2017 e 2018 serão superavitários. 

Da Redação com informações do Seeb São Paulo