No fechamento desta edi-ção, chegou ao Sindicato a íntegra de edição extra do “Regius notícias”, sob o título de “Ética e Verdade”.

Na opinião do Sindicato, a Regius deveria centrar esforços e gastos em melhorar seu desempenho, cuidar das despesas que estejam desequilibradas, formular e executar uma governança democrática, aliás como acontece nas melhores experiências de fundos de pensão no setor bancário.

A Regius, que é de todos nós, deveria ter uma postura mais atenciosa e não agressiva, pois na opinião do Sindicato, ela deve satisfações aos participantes, e não o contrário.

Transparência, democracia e liberdade de expressão são princípios fundamentais para uma boa governança em qualquer ambiente. Em se tratando de um fundo de pensão, cujos recursos são de terceiros, estes valores devem ser intransigentemente preservados. Pena que a diretoria executiva da Regius em uma iniciativa inédita, despropositada e descabida, publicou, à custa dos recursos dos participantes, informativo com o claro intuito de desrespeitar aqueles valores, confundir os participantes (donos da Regius) e por tabela agredir o Sindicato, que por dever de ofício e sentimento de justiça entende que defender os interesses dos participantes no fundo de pensão constitue também sua obrigação.

O informativo da Regius surgiu para “se contrapor” a uma publicação do conselheiro fiscal eleito Vanderley Batista Barbosa, que contou com o apoio do Sindicato. O informativo apontava algumas situações (aplicações/investimentos) mal explicadas e de retorno duvidoso, tais como a compra de ações da CEB, aplicação na usina de Corumbá IV, compra do Trade Center, além de chamar a atenção para a necessidade de se democratizar a gestão executiva da Regius, estabelecendo eleição direta para a metade de sua diretoria, bandeira histórica do movimento sindical e reivindicação legítima dos participantes da Regius. 
 
Democracia?

A diretoria executiva, em sua resposta, invoca legislação dizendo que a Regius é democrática porque segue “o mínimo” previsto nas leis complementares 108 e 109, que regulam o setor. A nosso ver, parece que tem pendor antidemocrático, pois como podem classificar como democrática uma entidade cujos recursos são paritários (banco e funcionário), mas cuja diretoria é toda indicada pelo banco/GDF (com clara interferência política), e cujo conselho deliberativo é paritário, mas com o voto de minerva de um conselheiro indicado pelo patrocinador? Quem ganhará todas as disputas que envolverem interesses conflitantes, os participantes ou o banco? Os maiores fundos de pensão do país - Previ (BB), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) -, bem como diversos ou-tros de maior ou menor porte que a Regius, têm eleição direta para diretores, pois a lei não proíbe. Por que a diretoria da Regius tem tanta ojeriza a esta prática? Aliás, sobre isto é importante ressaltar que no início do governo Arruda (DEM), por interveniência de forças políticas que controlam a Regius, a proposta de alteração estatutária que restabelecia eleição para a diretoria do fundo foi abortada, pasmem, com voto de conselheiro indicado pelo banco, sendo mudado depois de o mesmo ter recebido “estranho telefonema” durante a reunião que discutia o assunto.

Outros aspectos a serem observados sobre a  publicação da Regius versam sobre a insuficiência nas respostas que efetivamente os participantes merecem. A diretoria passou ao largo de explicar de forma convincente os investimentos sobre os quais pairam dúvidas, se concentrando em atacar e ameaçar diretamente o mandato do conse-lheiro eleito, cujo papel de bem informar deveria ser seguido pelos dirigentes. Isso porque cabe a todos respeito e compromisso com o futuro de quem contribui durante toda uma vida, esperando um futuro mais tranquilo quando de sua aposentadoria.

Dúvidas persistem

Deixou ainda de se explicar sobre autos de infração emitidos pela SPC (Secretaria de Previdência Complementar), a quem cabe regular e fiscalizar o sistema. É sabido que o direito à ampla de-fesa constitui pilar de um estado democrático de direito, mas convenhamos: você, participante, confiaria seu dinheiro a um dirigente que responde a processo administrativo por problemas relacionados à gestão de recursos de fundo de pensão? Por precaução e prudência (princípios que devem pautar uma boa gestão financeira), cremos que ninguém. É importante ressaltar que, da atual diretoria executiva, temos dois novos dirigentes que não se enquadram nesta situação. Pena que eles, dos quais se espera o melhor na gestão da Regius, te-nham subscrito o referido informativo. A propósito, bom seria a diretoria executiva explicar o que acha da ideia inédita do banco em unificar a sua mesa de negócios com a da DTVM e a da Regius.

A despeito de a diretoria da Regius “entender” que o Sindicato não deve se preocupar com ela, a entidade reafirma sua disposição de acompanhar o desempenho do fundo de pensão, apoiar a iniciativa de qualquer dirigente que tenha compromisso efetivo com o participante, e paute seu trabalho por bem informá-los, não apenas com jornais multicoloridos com autopropaganda. Ou será que a diretoria teria a coragem de expor seus problemas se não fosse o papel do conselheiro Vanderley? 

Diversos fundos passaram e passam por problemas graves, que só chegaram ao conhecimento dos participantes quando o fundo ficou insolvente, sem capacidade de honrar seus compromissos para com os aposentados, e isto ocorreu principalmente porque os associados não tinham voz ativa em seus orgãos diretivos, e não ti-nham informações devidas de como eles estavam sendo administrados. Para citar um exemplo, vejam o caso do fundo da Varig, que hoje não consegue pagar as aposentadorias. Você quer isso para a Regius? O Sindicato tem absoluta convicção de que não, por isso luta incansavelmente para defendê-la.