O Sindicato dos Bancários de Brasília empreendeu desde 2013 uma árdua luta para que o BRB alterasse seu estatuto a fim de permitir a eleição de um funcionário para compor o Conselho de Administração do banco. Todos os empregados das empresas estatais federais já possuem desde 2011 deste direito, fruto da lei 12.353, proposta pelo ex presidente Lula, aprovada pelo Congresso Nacional, e sancionada pela presidenta Dilma. Em 2013, em função de uma forte intervenção do Sindicato na Câmara
Legislativa do DF, e contando com o apoio fundamental dos deputados distritais Chico Leite (REDE) e Chico Vigilante (PT), foi aprovado o projeto que determina a eleição de um funcionário para o conselho de administração das estatais do DF, o que abrange o BRB.  O estatuto do BRB, prevendo esta eleição, só foi alterado já em 2015, e desde agosto daquele ano, após chancela do Banco Central, esta previsão tornou-se obrigatória pelo estatuto.

Desde então, o Sindicato cobrou da direção do banco a implementação da eleição. O banco sempre negligenciou este assunto. Agora no início de 2017, o Sindicato ajuizou uma ação contra o BRB para obrigar o banco a cumprir o estatuto e assegurar a eleição de um funcionário para o Consad.  

No último mês de fevereiro (2017), o banco enviou ofício solicitando ao Sindicato que indicasse um membro para compor comissão eleitoral para conduzir processo eleitoral para a referida eleição. Embora a ação impetrada pelo Sindicato não tenha sido julgada, o Sindicato acredita que a atitude do banco, que é correta, tenha sido determinada pela ação interposta.

Independente de qual tenha sido o fator determinante para que o BRB iniciasse este processo, o que é fundamental é que, enfim, os funcionários ativos do BRB poderão eleger um representante para o Conselho de Administração do Banco. Este funcionário também deve ser ativo, conforme consta no estatuto.

Representante deve ter compromisso com empregados, e independência.

A eleição ainda levará um certo tempo. Porém, desde já, o Sindicato alerta a todos os funcionários que observem as candidaturas que aparecerão. Com certeza todos(as) dirão que serão representantes dos empregados. Porém, é fundamental verificar quais candidatos realmente terão disposição de defender os interesses dos empregados. O Conselho de Administração é o órgão máximo de decisão do banco, e, em função disso, muitos interesses são ali decididos. Portanto, importante observar a relação existente entre os possíveis candidatos e a direção do banco. Será que aqueles que vão pedir seu voto terão a independência necessária para representar os interesses dos empregados? O Consad discute questões que interessam, sobretudo, ao governo. Ou seja, certamente há pressão relacionada ao comportamento  dos conselheiros. Apenas para ilustrar, alguém já viu o governo, acionista majoritário do banco, indicar algum opositor para o Consad?

Estes são elementos que precisam ser levados em consideração nesta eleição que se avizinha. Todos os candidatos apresentarão currículos lindos e recheados, porém, currículo vistoso não determina caráter. Por isso que é fundamental votar e eleger alguém que realmente vá representar os empregados. Eleger alguém que tenha um currículo invejável, porém, que se submeta aos interesses do banco e do governo, vai adiantar de quê? Outro aspecto a ser observado é a disposição dos eleitos em efetivamente debater/comunicar/discutir com os funcionários.

Tomemos como exemplo a eleição para representantes dos empregados na Regius (fundo de pensão), ocorrida há pouco tempo. A Regius é um espaço cobiçadíssimo em função do montante de recursos que administra. Quais eleitos, em tese representantes dos empregados participantes, mantém uma comunicação efetiva com estes?  Será que os votos destes eleitos é o voto de quem eles deveriam representar?

Por fim, importante ressaltar que, todos os que forem candidatos têm de ter os requisitos para exercer o cargo, por isso, os eleitores não devem se fixar única e exclusivamente no currículo. A diferença, e que precisa ser o ponto prioritário a ser observado, é qual candidato terá realmente condições de representar os funcionários, sem medo do banco, sem medo do governo, sem medo de perder função comissionada por conta de seu voto no Consad, enfim, um candidato realmente independente.

“A eleição de um funcionário para o Consad é uma conquista que pode contribuir sobremaneira para uma presença efetiva dos funcionários na definição do futuro do banco. Porém, como se trata de uma posição estratégica, em que muitos interesses estão em jogo, é fundamental eleger alguém que vá representar os funcionários de verdade, com compromisso de ouvir e discutir com estes o melhor caminho, além de prestar contas de seu mandato. Não adianta ter representante que não representa, e que apenas diz sim senhor ao patrão, afinal, o espaço conquistado é do empregado” comenta Eustáquio.

Da Redação