A possibilidade foi levantada pelo Ministério da Integração Nacional. A instituição é a única com caráter regional entre as outras unidades da Federação do Centro-Oeste. Confirmada a chance, os recursos reforçarão o caixa do estabelecimento local

Uma carteira de crédito e fomento de peso pode ficar sob a administração do Banco de Brasília (BRB). A instituição financeira é cotada para ser a gestora do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), reserva destinada a ser um dos instrumentos de ação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Em 2009, a Lei Complementar n° 129 trouxe a autarquia — nascida no fim da década de 1960 e extinta em 1990 — de volta à existência. Dois anos após a recriação, o órgão ainda não foi implementado. Em reunião na última quarta-feira com a presença de representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), do Ministério da Integração Nacional e do BRB, o governo federal apontou o banco local como candidato a gestor do fundo.

De acordo com Marcelo Dourado, titular da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, subordinada ao Ministério da Integração, que participou do encontro, “a vontade política é que os recursos do FCDO sejam geridos pelo BRB”.

Dourado afirmou que a instituição seria adequada à administração do Fundo de Desenvolvimento pelo fato de tratar-se de um repositório de verbas destinadas a grandes obras de infraestrutura, que impulsionem o desenvolvimento regional. “É bastante diferente doFCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste), destinado à iniciativa privada e gerido pelo Banco do Brasil”, declarou.

O secretário destacou que o BRB é o único banco regional do Centro-Oeste — os outros três estados integrantes, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, não abrigam instituições análogas — , além de se autodefinir como contribuidor para o desenvolvimento econômico do DF e áreas de influência.

Segundo Marcelo Dourado, a possibilidade de tornar o BRB gestor do FDCO foi aventada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante a reunião desta quarta. Estavam presentes o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, os secretários de Turismo e Fazenda, respectivamente Luís Otávio Neves e Valdir Moysés Simão, e o presidente do Banco de Brasília, Edmilson Gama da Silva.

Um fundo de porte do FDCO deve ter destinação orçamentária na casa dos bilhões. Administrá-lo seria um passo importante para o BRB, que tem se esforçado para ampliar sua atuação para além do DF e tornar-se representativo no Centro-Oeste. A assessoria de comunicação informou que o presidente do banco estava em reunião e não poderia dar entrevista antes do fechamento da matéria.

Além da Sudeco, outros assuntos tratados na reunião entre o GDF e a pasta da Integração Nacional foram políticas públicas de combate à pobreza na Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride) — que inclui cidades de Goiás, Minas e Bahia próximas geograficamente de Brasília — e a ampliação da participação do BRB na carteira de crédito do FCO. Atualmente, o banco administra apenas 5% dos recursos da reserva destinada ao setor privado. A intenção é que o percentual suba para 7%.

Reserva financeira

O Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) é uma reserva financeira sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional e gerida pelo Banco do Brasil. Todos os anos, recursos são destinados ao DF e aos estados da região — Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — a fim de serem oferecidos sob a forma de crédito para pequenos, médios e grandes empresários, tanto da zona urbana quanto da rural. A receita do fundo é formada por 0,6% dos ganhos obtidos com o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Os repasses são fixos e proporcionais às necessidades dos estados.
As regiões Norte e Nordeste também têm fundos semelhantes.

Fonte: Correio Braziliense