O BRB creditou nesta quinta-feira 30 de outubro o valor de antecipação de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), fruto de negociação da campanha salarial 2008. O estranhamento provocado pelos valores creditados é fácil de ser entendido, conforme abaixo:

1) Em primeiro lugar, é preciso que fique claro que o Sindicato reivindicou abono salarial. O banco, por sua vez, no limite da negociação, só aceitou pagar o valor de R$ 1.000 a título de antecipação de PLR. Mesmo alertado pelo Sindicato de que encontraria dificuldades legais de fazê-lo, ficando o banco incumbido de encontrar uma solução adequada para o pagamento;

2) O valor de R$ 1.000, concedido a título de antecipação de PLR, por ter sido pago no mês de outubro, transitou na folha de pagamento deste mês. Conforme determinação da Receita Federal, este valor tem que ser somado a toda verba de caráter salarial para efeito de tributação, o que gerou o pagamento do valor já descontados os respectivos tributos (INSS e IRPF);

3) O valor foi pago a título de antecipação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), tendo, portanto, caráter de antecipação salarial, conforme explicado acima;

4) O valor não pôde ser pago a título de antecipação de PLR, pois a PLR tem legislação específica que não permite antecipação, pois só pode haver 2 pagamentos por ano: 1 a cada semestre;

5) A antecipação, conforme negociada com a direção do BRB, só poderá ser depositada no mês de pagamento da PLR referente ao 2º semestre de 2008, provavelmente em março de 2008;

6) Sobre esses valores incidem também recolhimento de FGTS, uma vez que transitaram em folha de pagamento;

Por fim, o Sindicato insistirá na reivindicação apresentada ao banco, que este valor seja pago a título de abono, a exemplo do que fez o Banco do Brasil, o que dispensaria os funcionários da necessidade de compensar este valor quando houver o pagamento da PLR do 2º semestre de 2008.

O Sindicato espera que o banco tenha sensibilidade de entender esta reivindicação e considere este valor pago como abono.

Além disso, o Sindicato, conforme ouviu de diversos bancários do BRB, lamenta que uma pequena parcela de colegas que tem o dever profissional de esclarecer os funcionários sobre a matéria negociada e o seu modo de aplicação – que é atribuição do empregador e da sua área administrativa – cuja diretoria e chefia do Degep participaram da negociação, talvez por descuido ou desaviso, estejam permitindo uma certa margem de confusão para o seus “clientes” internos, que demandam informação.

Não acreditamos que seja intencional da parte desta minoria transferir para o Sindicato uma competência que é do banco. Sem deixar de ressaltar o fato de que tendo ou não participado do movimento, estes mesmos colegas também se beneficiaram das conquistas da nossa greve.