No dia 20 de janeiro passado, foi realizada a primeira reunião de 2010 entre a Comissão de Empresa dos Funcionários e a direção do Banco do Brasil, ocasião em que foi definido o calendário de discussões das mesas temáticas, para tratar de assuntos pendentes relacionados a incorporação, remuneração, saúde, previdência e terceirização.  No encontro, os bancários cobraram do BB a apresentação do plano odontológico, a reimplantação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) e a instalação dos Comitês de Ética.  

Pauta extensa

No dia 10 de fevereiro, sindicatos e BB voltaram a se reunir, abrindo oficialmente a mesa permanente de negociações, com a discussão de longa pauta, incluindo plano odontológico (já que o banco descumprira o acordo e não implementara o plano no prazo negociado), novas contratações, projeto BB 2.0, CCP, reestruturação da dívida dos funcionários, cortes de despesas na DG e o combate ao assédio moral, entre outros pontos.

Os representantes dos bancários questionaram sobre o lançamento da cartilha de assédio moral e a não criação dos Comitês de Gestão da Ética, previstos no acordo coletivo de 2009; pediram explicações sobre o corte linear do banco de 5% a 10% das despesas na DG, sem estudo mais aprofundado; reiteraram a necessidade urgente de solução para os funcionários dos bancos incorporados, especialmente em relação à Cassi e Previ; além de denunciar as constantes extrapolações de jornada de trabalho e defenderem novas contratações, urgentemente, em todas as dependências do banco.

A rodada de negociação permanente do dia 10 de março, devido à extensa pauta, debateu temas considerados prioritários, como as bolsas de estudo disponibilizadas pelo banco aos empregados, o plano odontológico, o Sesmt, as pendências relacionadas às incorporações do Besc e da Nossa Caixa e a baixa das horas de greve que constam do banco de horas. Na reunião, o BB apresentou proposta para saldar as dívidas dos empregados que se inscreveram em bolsas de estudo oferecidas pelo banco, mas que não concluíram a graduação. Sobre o plano odontológico, levado mais uma vez para a mesa de negociação, foi informado que o presidente do banco ordenara que esta pendência seja resolvida em, no máximo, 60 dias.

Sesmt e os Comitês de Ética também foram objeto de discussão. Sobre o primeiro, o BB informou que a estrutura já está bem determinada com o quadro de 145 profissionais alocados em todos os estados. O preenchimento das vagas se dará pelo aproveitamento de profissionais do quadro do BB mais outros contratados por meio de concurso público. Quanto aos Comitês de Ética, o BB lançou a cartilha de combate ao assédio moral, mas não encerrou as discussões quanto ao seu modelo de funcionamento.

Mesas temáticas

Cumprindo o calendário definido entre os representantes dos trabalhadores e do BB no começo do ano, a primeira reunião das mesas temáticas, realizada no dia 28 de janeiro, tratou de incorporação. A discussão de uma proposta global sobre plano de saúde e previdência dominou a pauta. Segundo afirmaram os representantes do BB, estudos nesse sentido estão sendo realizados pelos órgãos competentes e, tão logo sejam finalizados, o banco apresentará uma proposta “não excludente”.

Em 3 de fevereiro, os bancários apresentaram ao BB a lista de reivindicações com as linhas gerais e os subtemas relativos ao Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e sobre saúde e condições de trabalho. As premissas para as discussões da mesa temática sobre uma nova estrutura salarial no BB (veja box) foram definidas em plenária nacional dos dirigentes sindicais da instituição financeira, realizada pela Contraf-CUT em 15 de dezembro último, em São Paulo. Os bancários questionaram os critérios de ascensão profissional na instituição.

A mesa de saúde teve continuidade no dia 25 de fevereiro, quando os representantes dos trabalhadores informaram ao banco que a implantação do plano odontológico, do Comitê de Ética para combate ao assédio moral e do Sesmt seriam a partir de então tratados apenas na mesa de negociação e não mais mesa de saúde, por considerá-los tema parte do acordo coletivo, sendo obrigação do banco realizar a implantação. No encontro, discussão sobre exame periódico, pavas e conselhos, programa QVT e gripe suína.

Terceirização

Já na primeira reunião da mesa temática sobre terceirização no BB, ocorrida dia 11 de março, os representantes dos funcionários do BB expuseram alguns dos problemas da terceirização nos bancos, como alta rotatividade, que gera precarização no sistema de trabalho. O BB sinalizou interesse em continuar a discussão na próxima reunião, prevista para abril. O debate sobre o tema também já está ocorrendo com a Fenaban.

Também no dia 11 foi aberta a mesa temática sobre previdência. Foram discutidas as demandas da categoria relativas à Previ, envolvendo questões do Plano 1, do plano Previ Futuro e dos funcionários incorporados, além do fim do voto de minerva nas decisões da gestão do fundo e da pertinência de reabertura de negociações para uso de parte do superávit do Plano 1 na melhoria de benefícios dos participantes.

As premissas para o PCCS:

• Estabelecer um piso salarial digno (com referência no salário mínimo do Dieese, hoje equivalente a R$ 2.139,06).
• Valorizar o mérito por meio da incorporação do valor das comissões. A cada ano incorporar um percentual da comissão na remuneração do trabalhador. 
• Adotar a jornada de 6 horas para todos, sem redução de salários. 
• Excluir da alçada dos gestores imediatos a decisão sobre comissionamentos e descomissionamentos. 
• Elaborar regras claras de encarreiramento e adotar mecanismos para assegurar o seu cumprimento (regras objetivas para seleções internas). 
• Criar regras claras sobre a progressão funcional horizontal (lateral, na mesma função) e vertical, mediante valorização da maturidade e da qualificação profissional.
• Incorporar anuênio e gratificação semestral. 
• Estabelecer a isonomia de todos os funcionários

Leia também:

• Combate sistemático ao assédio moral
• Luta pela jornada de 6 horas: ação de 7ª e 8ª horas
• Reinstalação do Sesmt é resultado da greve de 2009