A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), as federações e os sindicatos, incluindo o de Brasília, vão assinar com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) nesta terça-feira 2 de outubro, em São Paulo, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2012/2013. O acordo foi aprovado pelas assembleias realizadas em todo o país no dia 26 de setembro, depois de uma greve nacional de nove dias. O evento ocorre às 17h, no Hotel Maksoud Plaza.
A primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) será creditada dez dias após a assinatura do acordo.
“A mobilização dos bancários, iniciada logo após o encerramento da Campanha Nacional de 2011, foi responsável por mais um acordo vitorioso. Apesar de todas as dificuldades e da pressão dos banqueiros, conseguimos uma Convenção Coletiva de Trabalho com aumento real e reajuste significativo da PLR, além de avanços importantes nos acordos específicos”, afirma o diretor do Sindicato Eduardo Araújo, que integra o Comando Nacional dos Bancários e representa os bancários de Brasília nas negociações com os bancos.
“A assinatura do acordo deste ano é especial, uma vez que estamos completando 20 anos da primeira CCT", completa Araújo.
Aumento real
A Convenção Coletiva garante reajuste salarial de 7,5%, correspondendo a aumento real de 2%, com valorização ainda maior nos pisos de ingresso, que serão reajustados em 8,5% (ganho real de 2,95%).
Com isso, o salário dos bancários passa a acumular aumento real de 16,22% desde 2004. No piso, o ganho real foi de 35,57% no mesmo período.
Assim, o salário inicial do escriturário, por exemplo, passa de R$ 1.400 para R$ 1.519. Vale lembrar que o reajuste acaba refletindo também em férias, 13º salário, Fundo de Garantia, entre outras conquistas. Veja abaixo exemplos por faixa salarial:
| Reajuste Salarial por faixa salarial (R$) | |||
| Salário | Reajuste | Salário com reajuste | Aumento mensal absoluto |
| 1.400,00 | 8,5% | 1.519,00 | 119,00 |
| 1.900,36 | 8,2% | 2.056,89 | 156,53 |
| 2.170,00 | 8,5% | 2.354,45 | 184,45 |
| 2.500,00 | 7,5% | 2.687,50 | 187,50 |
| 3.000,00 | 7,5% | 3.225,00 | 225,00 |
| 3.500,00 | 7,5% | 3.762,50 | 262,50 |
| 4.000,00 | 7,5% | 4.300,00 | 300,00 |
| 4.500,00 | 7,5% | 4.837,50 | 337,50 |
| 5.000,00 | 7,5% | 5.375,00 | 375,00 |
| 6.000,00 | 7,5% | 6.450,00 | 450,00 |
| 7.000,00 | 7,5% | 7.525,00 | 525,00 |
| 8.000,00 | 7,5% | 8.600,00 | 600,00 |
Parte fixa da PLR tem reajuste de 10%
Pela Convenção, que é retroativa a 1º de setembro e vigorará até 31 de agosto de 2013, a PLR corresponderá a 90% do salário mais o valor fixo de R$ 1.540, com teto de R$ 8.414,34. Dessa forma, o valor fixo foi reajustado em 10% em relação ao ano passado.
A parcela adicional da PLR, que corresponde à distribuição linear de 2% do lucro líquido entre os bancários, também teve o teto reajustado em 10%, passando de até R$ 2.800 para até R$ 3.080. Esse valor é creditado sem desconto dos programas próprios de remuneração dos bancos.
Se o total da distribuição da PLR com a regra básica ficar abaixo de 5% do lucro líquido de cada banco neste ano, o valor que cada bancário terá direito será de 2,2 salários, limitado a R$ 18.511,54 - o que vier primeiro.
A primeira parcela da PLR será creditada dez dias após a assinatura do acordo. Ela corresponde a 54% do salário mais R$ 924, com teto de R$ 5.408,60 ou ao teto de 13% do lucro líquido - o que vier primeiro.
Piso tem 2,95% de ganho real
A valorização dos trabalhadores a partir do momento que ingressam na categoria é uma importante reivindicação, mais uma vez conquistada na Campanha Nacional deste ano. A valorização do piso, além disso, é uma forma de combater a rotatividade no sistema financeiro, pois serve para inibir a troca de trabalhadores apenas para economizar com salários.
| Pisos após 90 dias de trabalho nos bancos privados (R$) | ||||
| Cargo | Quanto é | Quanto vai ficar | Reajuste | Aumento Real |
| Escriturário | 1.400,00 | 1.519,00 | 8,50% | 2,95% |
| Caixa/Tesoureiro | 1.900,36 | 2.056,89 | 8,24% | 2,70% |
| 1º Comissionado | 2.170,00 | 2.354,45 | 8,50% | 2,95% |
| Fonte: SEEB-SP | ||||
Vales refeição e alimentação maiores
Da mesma forma que os pisos, os vales refeição e alimentação e a 13ª cesta-alimentação tiveram reajuste de 8,5%. O auxílio creche-babá subiu 7,5%. Veja como ficaram os auxílios:
| Reajuste maior nos auxílios refeição e alimentação (R$) | ||||
| Auxílios | Quanto é | Quanto vai ficar | Reajuste | Aumento mensal absoluto |
| Refeição | 435,16 | 472,15 | 8,50% | 36,99 |
| Cesta Alimentação | 339,08 | 367,9 | 8,50% | 28,82 |
| 13a Cesta Alimentação | 339,08 | 367,9 | 8,50% | 28,82 |
| Fonte: SEEB-SP | ||||
Avanços sociais
No tema saúde dos trabalhadores, a Convenção Coletiva conterá cláusula garantindo que os salários dos bancários afastados que aguardam perícia médica sejam mantidos pelos bancos até que seja regularizada a situação junto ao INSS. Há inúmeros casos em que o trabalhador recebe a alta programada do INSS, mas acaba sendo considerado inapto no exame de retorno ao trabalho realizado pelos bancos, ficando sem benefício do INSS e sem salário.
O acordo com a Fenaban também inclui a implementação de um projeto-piloto para experimentar medidas defendidas pelos bancários e vigilantes para a melhoria da segurança nos bancos, como portas de segurança, biombos entre a fila e os caixas e divisórias entre os caixas, inclusive os eletrônicos, dentre outras demandas.
Os bancos aceitaram ainda a proposta de realizar um novo censo na categoria para verificar questões como gênero e raça, na perspectiva da igualdade de oportunidades, nos moldes do Mapa da Diversidade, feito em 2008.
Para a secretária-geral do Sindicato, Cida Sousa, a união de todos os trabalhadores durante a Campanha Nacional, que inclui as reuniões, os congressos distritais e nacionais, a conferência nacional da categoria, além da própria greve, mostra que nossa estratégia de luta está correta. “E logo após a assinatura da CCT nesta terça 2 iniciaremos os preparativos para a Campanha Nacional 2013”, destaca Cida.
Da Redação, com informações da Contraf-CUT
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