Um dos principais problemas enfrentados pelos bancários, o assédio moral foi tema de reunião realizada pelo Sindicato na agência Setor de Indústrias Gráficas (SIG) do Banco do Brasil na sexta-feira (27). A importância do combate ao mal e seus inúmeros prejuízos causados aos trabalhadores foram destacados pelos dirigentes sindicais durante o encontro com os funcionários. “Assinado em 26 de janeiro deste ano, o inédito acordo de combate ao assédio moral vai ajudar a reduzir a ocorrência do problema nas agências e nos departamentos dos bancos”, lembra Rafael Zanon, secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato e funcionário do BB.

Diretor do Sindicato e também funcionário do BB, Jeferson Meira destacou que os bancários do banco ainda contam, desde setembro passado, com os comitês de ética, importante instrumento de combate ao assédio moral. “A implantação dos comitês de ética não é uma benefício do BB. É resultado da incansável persistência do movimento sindical, há quase uma década, para que a estatal e outros bancos do sistema financeiro nacional coíbam a prática desse mal nos locais de trabalho”.

No BB, existem 27 comitês regionais para julgar os casos de assédio moral em todo o país.

Acordo inédito

Assinado pelo Sindicato e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o acordo aditivo que estabelece o Programa de Combate ao Assédio Moral nos locais de trabalho é uma conquista inédita para os bancários. A partir de agora, a categoria conta com mecanismos de prevenção e combate a essa prática perniciosa, podendo comunicar, por meio de canal próprio, os fatos diretamente aos sindicatos, que os encaminharão aos bancos. O acordo representa um enorme avanço principalmente para os trabalhadores dos bancos privados, que antes não contavam com caminhos para a apuração das denúncias.

Os bancos terão um prazo máximo de 60 dias para apurar as denúncias e prestar esclarecimentos aos sindicatos, que tomarão as providências legais cabíveis. A assinatura desse acordo estava previsto no Convenção Coletiva assinada com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o sindicato dos bancos, em decorrência da Campanha Nacional de 2010.

O acordo foi firmado com Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC, Caixa Econômica Federal, Citibank, Votorantim, Safra e BIC Banco. No Banco do Brasil foram instalados comitês de ética, após negociações específicas com as entidades sindicais em 2009, com o mesmo objetivo: apurar as denúncias de assédio moral na instituição.

Os bancários do BB podem formalizar denúncias de assédio moral pelo telefone 3102-5888 e/ou pelo e-mail ouvidoriainterna@bb.com.br. A ouvidoria interna é a porta de entrada das denúncias. Caso sejam considerados procedentes, os processos seguem para os comitês de ética.

O que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este pressupõe:

1.repetição sistemática
2.intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
3.direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
4.temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
5.degradação deliberada das condições de trabalho
Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.

O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.

Rodrigo Couto
Do Seeb Brasília, com informações do site www.assediomoral.org.br