A diretora eleita de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes da Cassi, Mirian Fochi (à direita), e a presidente do Conselho Deliberativo da Cassi, Fernanda Carisio, comemoram a assinatura do acordo. Medida fortalecerá o plano e beneficiará funcionários da ativa e aposentados

Depois da intensa pressão do movimento sindical e da nova diretora eleita de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes da Cassi, Mirian Fochi, os representantes do Banco do Brasil finalmente aprovaram a adesão do plano de saúde à Resolução Normativa (RN) 254, da Agência Nacional de Saúde (ANS). O texto foi aprovado e assinado durante reunião do Conselho Deliberativo da Caixa, ocorrida nesta quarta-feira (20), em Brasília. A decisão ocorre 14 dias após reunião de Mirian e do Sindicato dos Bancários de Brasília com o diretor de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas do BB, Carlos Eduardo Leal Néri.

A RN, que passou a vigorar em agosto de 2011, dispõe sobre a adaptação e migração de contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999. Caso o acordo não fosse aprovado pelo banco até agosto, as consequências poderiam ser extremamente prejudiciais aos associados, podendo até levar ao fechamento do plano.

Antes da RN 254, esses contratos não eram obrigados a incorporar todos os procedimentos que fossem sendo determinados pela ANS. Com a RN 254, esses planos deverão se adaptar assinando um aditivo, a partir do qual ficam obrigados a cumprir todos os procedimentos médicos definidos pela ANS. Os que não aceitarem se adaptar poderão continuar a existir, mas não poderão mais aceitar nenhum novo associado a partir de 04/08/2012, conforme prevê o artigo 27 da mencionada resolução.

Na avaliação de Mirian Fochi, a assinatura do acordo é uma grande vitória do movimento sindical em prol da Cassi e seus associados. “A decisão fortalece a Cassi, na medida em que não ficará impedida de receber novos associados, pois é justamente a entrada constante de novos associados que oxigena e contribui para a perenidade da Cassi”, explicou Mirian. “Se o BB não assinasse a adesão da Cassi à RN 254, seria o mesmo que decretar o fim do Plano de Associados em poucos anos. Por isso, é um grande alívio o banco ter assinado o aditivo”, completou.

Longa batalha

Presidente do Conselho Deliberativo da Cassi, Fernanda Carisio disse que a assinatura é extremamente positiva, uma vez que garante a entrada de novos associados e mantém o plano ativo. “A assinatura do aditivo significa que os novos procedimentos médicos e hospitalares poderão ser utilizados por todos os associados. É importante também porque mantém atendimento de qualidade aos funcionários da ativa e os aposentados”, destacou. “O movimento sindical vem há mais de um ano batalhando pela assinatura do aditivo à RN 254”, acrescentou.

O que diz a resolução 254 da ANS

A Resolução 254 dispõe sobre a adaptação e migração de contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999. Com a edição da Resolução, esses planos deverão se adaptar por meio de um aditivo, a partir do qual ficam obrigados a cumprir todos os procedimentos médicos definidos pela ANS. Os planos que não se adaptarem poderão continuar a existir, mas ficam impedidos de aceitar novos associados a partir de 4 de agosto deste ano, o que pode prejudicar milhares de trabalhadores.

Sindicato de Brasília também age para BB aprovaradesão da Cassi à RN 254

À direita, o diretor do Sindicato Eduardo Araújo e a diretora eleita
de Planos de Saúde e Relacionamento com  Clientes da Cassi, Mirian Fochi,
em reunião com o representante do BB Carlos Eduardo Néri

Em reunião realizada dia 6 de junho, o Sindicato reforçou ao diretor de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas do Banco do Brasil, Carlos Eduardo Leal Néri, a reivindicação de que o BB aprovasse na reunião do Conselho Deliberativo a adesão da Cassi à Resolução Normativa 254, da Agência Nacional de Saúde. A nova diretora eleita de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes da Cassi, Mirian Fochi, também participou do encontro.

Sem custos

A aprovação do aditamento não trará custo nenhum à Cassi. “A adesão ao regulamento não implica novos custos ou adaptação de normas, porque a Caixa de Assistência já oferece um rol de procedimentos superior ao previsto na regulamentação atual para planos de saúde”, afirmou o diretor do Sindicato Eduardo Araújo.

Rodrigo Couto
Do Seeb Brasília