Depois de denúncia encaminhada pelo Sindicato sobre as demissões por ‘ato de gestão’ (sem justa causa) no Banco do Brasil, o procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas intimou os diretores da instituição financeira Carlos Alberto de Araújo Neto (Gestão de Pessoas) e Carlos Eduardo Leal Neri (Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas) a prestarem esclarecimentos sobre a política do banco. Pública, a audiência foi realizada na quinta-feira (2) no Ministério Público do Trabalho, na capital federal.

Na audiência, o procurador indagou o porquê das demissões e questionou se as dispensas por ato de gestão ocorreram em represália aos que ingressam na Justiça com ações de 7ª e 8ª horas. Em resposta, os diretores do BB Carlos Alberto de Araújo Neto e Carlos Eduardo Leal Neri disseram que as demissões ocorreram por questões administrativas, sem explicar a motivação.

Novas audiências serão realizadas pelo MPT para apurar as demissões por ‘ato de gestão’ no BB. Até a conclusão do inquérito civil, o procurador do Trabalho deve notificar mais pessoas para prestar esclarecimentos sobre as dispensas imotivadas na instituição financeira. Depois das oitivas e da análise do material encaminhado pelo Sindicato, o procurador poderá abrir ação civil pública. O Sindicato teve acesso à cópia da ata da audiência, porém, não divulgará fac-símile com os depoimentos dos diretores do BB a pedido do próprio MPT, para não atrapalhar as investigações do inquérito civil.

Participaram da audiência representando o Sindicato os diretores Rafael Zanon e Wadson Boaventura, além dos diretores da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CN/CUT) Wescly Queiroz, Conceição Costa, Rejane Marques, Alexandre Stilben e José Pacheco.

O Sindicato, que é totalmente contra as demissões sem justa causa, por ‘ato de gestão’, vai lutar em todas as instâncias para deter essa política nefasta da atual direção do BB.


Demissões abusivas

Na avaliação do Sindicato, essas demissões são abusivas. “Sem justa causa, esses desligamentos são arbitrárias e reforçam um modelo de gestão temerária praticada no BB que remonta à época em que os bancários viveram sob a nefasta política do neoliberalismo. Essa violência contra os trabalhadores é um absurdo que não pode ser tolerado em hipótese alguma”, destacou o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Rafael Zanon.

Assim que tomou conhecimento das demissões depois da implantação do plano de funções, o Sindicato encaminhou denúncia ao MPT contra o Banco do Brasil. Após a denúncia, o MPT convocou a entidade em audiência para mais esclarecimentos. Na ocasião, os representantes do Sindicato reforçaram a denúncia de que o BB está perseguindo, com demissões e descomissionamentos sem justo motivo, bancários que buscam na Justiça o pagamento das 7ª e 8ª horas. Além disso, ressaltaram que o BB está ignorando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a demissão sem justa causa em empresas públicas.

O Sindicato informou ainda que essas demissões estão sendo decididas pelo diretor de Gestão de Pessoas (Dipes). O procurador então decidiu convocá-lo para esclarecimentos em nova audiência.

“Lutaremos até o fim contras as demissões por ato de gestão no BB. Além dessas ações no MPT, o Sindicato disponibilizou a todos os demitidos os serviços da sua assessoria jurídica para o encaminhamento dos pedidos de reintegração”, destacou Zanon.

Rodrigo Couto
Do Seeb Brasília