Passada a discussão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), o Sindicato realizou reunião na noite de quinta-feira (28), em sua sede, para discutir as alterações aprovadas no regulamento do plano BD1 da Regius, o fundo de pensão dos funcionários do BRB. A iniciativa decorre da importância do assunto, e por o Sindicato entender que a envergadura desse impõe um amplo debate, embora reitere que discussões acerca de qualquer mudança nos planos de benefícios administrados pela Regius sejam de responsabilidade primeira das direções da Regius e do banco, principal patrocinador.

Na reunião, estiveram presentes diversos participantes do plano BD1, a presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Claudia Ricaldoni, o advogado do Sindicato Paulo Júnior, além de representantes da Associação dos Funcionários Aposentados do BRB (AFABRB) e da Regius.

Na ocasião, Claudia afirmou que o problema da Regius exige solução, porém, ela não necessariamente precisa ser a que a diretoria do fundo de pensão propôs. Segundo Claudia, “há outros caminhos”. Disse ainda “que o problema, embora grave, não é novo no segmento de fundos de pensão, e que de longe representa algo que coloque em risco a Regius”.

Debate é fundamental

Ainda em sua explanação, Claudia apontou que “qualquer solução é difícil, pois implica discutir o presente e o futuro de pessoas, e que por isso mesmo a discussão é fundamental”. Prosseguindo, afirmou que “o pior caminho é a judicialização do assunto, e que esse é mais um fator que impõe ampla discussão para a busca de solução duradoura e que seja aceita pelos participantes”.

Já o advogado Paulo Júnior lembrou a existência de súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que garante a manutenção do contrato original com o fundo de pensão quando da adesão ao fundo, e que a Justiça seria um último caminho, caso se frustre o debate.

Reunião

Após diversas manifestações pedindo o necessário debate, ficou acertado que na próxima quarta-feira (4) será realizada uma primeira reunião para estabelecer a devida discussão sobre alternativas para a correção dos desequilíbrios existentes no plano. A presidente da Anapar se colocou à disposição para ajudar a construir uma saída, inclusive participando da comissão que foi formada na reunião, comissão esta que será composta pela Anapar, Sindicato, um representante da AFABRB, e um representante dos ativos participantes do plano BD1.

Sobre a proposta, já aprovada pela Regius, BRB e Conselho de Administração (Consad), e que está no site da Regius para conhecimento, os participantes da reunião solicitaram o não envio da mesma à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o que pode ocorrer a partir do dia 5 de julho, conforme legislação (as alterações precisam ser disponibilizadas por um período de 30 dias a contar da aprovação pelo Consad da patrocinadora, no caso o BRB, aprovação esta que ocorreu no último dia 4 de junho).

A diretora eleita de Benefícios da Regius, Semírames Cesar, presente à reunião, afirmou ser possível o adiamento do envio da proposta à Previc, reconheceu a pouca discussão acerca do assunto e enfatizou a necessidade de discuti-lo com profundidade.

Ao final, ficou acertada a convocação de novas reuniões cujas datas serão oportunamente informadas, de forma que todos possam se inteirar do desenrolar das discussões.

“Enfim, estabelece-se processo democrático de discussão em busca de solução. O problema tem de ser enfrentado e solucionado, porém, com a participação de todos os atores esta solução certamente será a melhor possível para todos”, afirma o secretário de Estudos Socioeconômicos do Sindicato, Antonio Eustáquio, que também é bancário do BRB.

Da Redação