Documento revela queda acentuada no Índice de Capital Principal do BRB

Uma nota técnica divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acende um alerta sobre a solidez financeira do Banco de Brasília (BRB). O documento, publicado no último dia 30 de abril, mostra que o Índice de Capital Principal (ICP) da instituição vem caindo de forma consistente desde 2018, aproximando-se perigosamente do mínimo exigido pelo Banco Central.

O ICP representa a proporção do capital mais sólido de um banco — composto por capital social, reservas e lucros acumulados — em relação aos ativos ponderados pelo risco. É um dos principais indicadores de estabilidade financeira e resistência a perdas. Segundo as normas de Basileia III, adotadas pelo Banco Central, o ICP mínimo exigido é de 7%.

Em 2018, o BRB registrava um ICP confortável de 12,20%. No entanto, esse índice caiu para 7,12% em 2024, apenas 0,12 ponto percentual acima do mínimo regulatório. O momento mais crítico ocorreu no primeiro trimestre de 2023, quando o ICP atingiu 7,01%.

Comparativo com outros bancos expõe fragilidade

O estudo mostra que, ao contrário do BRB, outros bancos estaduais mantêm seus ICPs em patamares bem mais elevados. O Banestes, por exemplo, registrou 14,01% em 2024, enquanto o Banpará apresentou 15,09%. O sistema financeiro nacional como um todo teve ICP médio de 14,4% no mesmo período — o dobro do índice atual do BRB.

Além do índice em si, o Dieese também chama atenção para a composição do Patrimônio de Referência (PR) do BRB. Em 2018, o Capital Principal representava 81,55% do total do PR. Em 2024, essa participação caiu para 55,06%, revelando uma crescente dependência de instrumentos financeiros mais frágeis, como dívidas subordinadas (Capital Nível II) e capital complementar.

Consequências e riscos

Segundo o Dieese, um ICP tão baixo compromete a capacidade do BRB de absorver prejuízos em momentos de instabilidade econômica, o que pode afetar diretamente sua credibilidade no mercado, restringir a concessão de crédito e colocar em risco a confiança de investidores e clientes.

Enquanto outros bancos estaduais reforçam suas estruturas com capital mais sólido, o BRB segue na contramão, aumentando sua exposição a riscos. A nota técnica conclui que é urgente a revisão da estrutura de capital da instituição para preservar sua saúde financeira e evitar consequências mais graves no médio prazo.

Enquanto isso, o BRB pleiteia a compra bilionária de uma instituição financeira privada que, na análise do Dieese, também apresentou índices frágeis. A compra, porém, segue sendo questionada pelo Sindicato e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por irregularidades na operação, como, por exemplo, a falta de uma lei que autorize o BRB a participar do capital social de companhia privada, o que é uma exigência da Constituição da República.

Stéffany Santos
Colaboração para o Sindicato