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31 de Outubro de 2016 às 15:22

A luta contra a PEC 241

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Por 359 votos favoráveis, 116 contrários e duas abstenções, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 25, em segundo turno, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 241.
O texto, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), congela os gastos federais para os próximos 20 anos, retirando verbas para áreas sociais extremamente importantes, como saúde e educação. Ele será agora apreciado pelo Senado.

Caso seja aprovada, a PEC 241 significará um grande retrocesso ao Brasil e o colocará na contramão dos países desenvolvidos.

Desde que foi enviada pelo governo ao Congresso, a PEC vem provocando uma onda de protestos Brasil afora. Além dos trabalhadores, estudantes estão se mobilizando contra o desmonte da educação pública que a PEC vai promover, aliada à proposta, também do governo Temer, de reforma do ensino médio.

Mais de mil instituições de ensinos ocupadas

O número de ocupações em escolas, universidades e institutos segue crescendo. O último balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) até o fechamento desta edição aponta que ao todo já são 1.108 escolas, universidades e institutos ocupados.

“Tenho orgulho em ver essa geração com consciência crítica e interesse em fazer política e defender um futuro melhor. Apoio o movimento estudantil, a ocupação das escolas e a luta pela melhoria na educação”, afirma a diretora do Sindicato Raissa Alves.

No DF e Entorno, já são 15 escolas ocupadas, entre elas o CEM 304, em Samambaia Sul; o CED sede 01 (Centrão), em Planaltina; o Gisno, na Asa Norte; o CEM Setor Oeste, na 912 Sul; o CEM 111, no Recanto das Emas; os Institutos Federais de Brasília de Samambaia, Planaltina, Riacho Fundo, Estrutural, São Sebastião e os campi de Valparaíso e Águas Lindas, no Entorno. O CEM Elefante Branco e CEM Taguatinga Norte também aderiram ao movimento Ocupa Escola, assim como os Institutos Federais de Formosa e Luziânia.

Jornada de 6  horas ameaçada

 

A PEC 241 é apenas o símbolo maior de uma série de ataques de que os trabalhadores são alvos na atual conjuntura. Está em curso também o PL 6163/2016, de autoria do deputado José Francisco Paes Landim (PTB-PI), que foi objeto de audiência na Câmara de que o Sindicato participou, apresentando um parecer sobre as implicações jurídicas desse projeto que, entre outras coisas, quer acabar com a jornada de 6 horas dos bancários.

Greve geral 11/11

Diante desse cenário, o Sindicato e a CUT Brasília convocam os bancários para a greve geral da classe trabalhadora que está marcada para o dia 11 de novembro pela manutenção de direitos.
“Esse será um dia de luta. Para dizer não à retirada de direitos. Não aos golpistas que querem prejudicar a população brasileira”, afirma Rodrigo Britto, presidente da CUT.

Da Redação

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