O Sindicato e representantes do Banco do Brasil participaram nesta segunda-feira, dia 9 de novembro, de audiência inaugural designada para tratar do processo que a entidade move contra a Diretoria Jurídica (Dijur) do banco e seu diretor, Joaquim Portes Cerqueira, por prática de assédio moral contra empregados. Na ocasião, o BB apresentou documentos para a sua defesa.

• Justiça nega segredo de justiça ao BB em ação do Sindicato contra a Dijur 
• Sindicato pede no TCU suspensão de demissões e descomissionamentos na Dijur do BB
• Sindicato ingressa com ação na Justiça contra prática de assédio moral pela Dijur do BB
• Veja a petição
• Anexo I
• Anexo II

A ação civil pública contra a Dijur foi ingressada pelo departamento jurídico do Sindicato no início de outubro e pede, entre outras coisas, a condenação do BB de modo a “não permitir, não tolerar e não submeter seus funcionários, por meio de seus prepostos ou superiores hierárquicos, especialmente o seu Diretor Jurídico, Dr. Joaquim Portes de Cerqueira César, a situações que evidenciem assédio moral”. O Sindicato também interpôs junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) medida cautelar, com pedido de liminar, solicitando a suspensão dos descomissionamentos e demissões dos empregados decorrentes da prática e o afastamento de Cerqueira César. 

Como a audiência não resultou em acordo, foi fixada a data para a realização de nova audiência, agora de instrução, próxima fase do processo. Será em 26 de fevereiro de 2010, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes.

Apoio

A luta do Sindicato pelo fim do assédio moral na Dijur, com a devida punição dos agressores  ganhou reforço na última semana. Além da OAB/DF, também ingressaram com pedido para serem assistentes na ação movida pelo Sindicato a OAB/RN e os sindicatos dos Bancários do Rio de Janeiro e também do Rio Grande do Norte.