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Advogados acionam STF para impedir que Bolsonaro persiga opositores

Defensoria Pública da União diz que investigações contra críticas ferem a liberdade de expressãoDefensoria Pública da União diz que investigações contra críticas ferem a...

STF nega pedido do GDF e mantém decisão que suspendeu o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques manteve integralmente a decisão da desembargadora Fátima Rafael, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...

Ação concursados: STF deve julgar no dia 4 de dezembro os...

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 4 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração contra o acórdão do RE 960.429 , protocolados...

STF julga se ‘trabalho intermitente’ é constitucional

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (19) se o trabalho intermitente é constitucional. Admitido pela reforma trabalhista de Michel...

STF declara a constitucionalidade da Lista Suja do Trabalho Escravo

A parcela civilizada da sociedade brasileira e o mundo do Direito têm muito o que comemorar nesta semana do mês de setembro. Às 24 horas...

Sindicato solicita ingresso como ‘amicus curiae’ em ação contra a MP...

O Sindicato dos Bancários de Brasília formalizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de ingresso como 'amicus curiae' na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade...

Congresso vai ao STF contra tentativa fraudulenta do governo de privatizar...

A CUT, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos da categoria (Sindipetros) conquistaram uma grande vitória para evitar que a Petrobras seja...

Gilmar Mendes suspende milhões de ações trabalhistas sobre uso do IPCA-E

Às vésperas do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes tira de milhões de brasileiros a esperança...

STF nega recurso da AGU e mantém poder de sindicato em...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (13) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão...

STF: redução salarial precisa ser negociada com sindicatos

Acordos individuais sobre redução de jornada e salário, ou de suspensão de contratos de trabalho, só serão válidos se os sindicatos de trabalhadores negociarem...