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STF vai retomar julgamento da revisão da vida toda para aposentados...

Ministro Kassio Nunes havia interrompido o julgamento ao pedir vistas quando a votação estava em 6 a 5 a favor dos aposentados que ganhavam...

Convenção nº 158 da OIT: a garantia contra o despedimento arbitrário...

Trabalhadores e trabalhadoras mobilizam-se uma vez mais na defesa de seus direitos, neste momento em que se reinicia o julgamento da ADI nº 1.625...

STF deve recomeçar a julgar ação que impede demissões sem motivos

Parada há 25 anos ação que julga exigência de motivo para demissão deve começar a ser votada nesta sexta-feira (21). Decisão poderá limitar poder...

STF decide que empresas têm de ouvir sindicatos antes de efetuar...

Por 7 a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a negociação coletiva, com participação de sindicatos, é...

Esclarecimento quanto ao julgamento pelo STF da tese da Revisão da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pediu no último dia 9 destaque do plenário virtual quanto ao julgamento do Recurso Extraordinário...

Revisão da vida toda: quem são os beneficiados pelo recente voto...

Por Betania Hoyos A resposta pode ser breve e direta: aqueles que contribuíram com valores altos (próximo ao teto) anteriores a julho/1994 (que não foram...

Pressão sobre Bolsonaro: servidores organizam ato no STF e assembleia; 5...

Com o orçamento público de 2022 prestes a ser sancionado, a gestão Bolsonaro segue no alvo do funcionalismo federal, que mantém as mobilizações por...

Demissões em massa, marco temporal e vacina: conheça os julgamentos do...

No que depender da importância das pautas que devem ir ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2022, a Corte...

STF defende acesso gratuito à Justiça do Trabalho e derruba dois...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dois artigos da “reforma” trabalhista (Lei 13.467, de 2017) que restringiam o acesso gratuito à...

Sociedade civil poderá levar denúncias da CPI ao STF caso Aras...

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações de vítimas da covid-19 poderão levar as denúncias da CPI ao Supremo Tribunal Federal (STF)...