Em sua permanente proatividade no acompanhamento de debates de interesse dos trabalhadores e da sociedade, o Sindicato participou na terça-feira (10), com dirigentes e assessores, do seminário sobre Pacto Federativo promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na sede do órgão vinculado ao Ministério da Economia.
O evento teve como palestrantes o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Wanderley Rodrigues, o senador Márcio Bittar, relator da PEC 188/19, o senador Oriovisto Guimarães, relator da PEC 186, e o deputado federal Pedro Paulo Teixeira, deputado federal, autor da PEC 438.
A PEC 186/19 institui mecanismos de ajuste fiscal tanto para a União como para Estados e Municípios, modifica medidas para cumprimento dos limites de despesa com pessoal previstos em lei complementar e dispõe sobre várias outras questões inerentes ao pacto federativo. A PEC 438/18 busca conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro (endividamento financiado pelo capital) e instituir plano de revisão das despesas, entre outras providências.
Nas abordagens dos palestrantes, um dos destaques feitos pela assessoria do Sindicato foi o ataque do senador Márcio Bittar aos sindicatos com a afirmação de que “eram criados a toda semana em função da obrigatoriedade do imposto sindical” e com a referência aos sindicatos da área de educação como “as piores corporações”. Outra ironia, em tempos de embate entre o executivo e o legislativo acerca de orçamento, entre outros temas, foi a declaração do presidente do Instituto de que estaríamos saindo do presidencialismo de coalização para o presidencialismo de cooperação. É um governo muito distante da realidade da sociedade.
Da Redação
