Em carta enviada aos governos dos EUA e do Reino Unido, o relator especial da ONU, Nils Melzer, critica a forma como os denunciantes da WikiLeaks, Julian Assange e Chelsea Manning, estão sendo tratados em suas respectivas prisões. De acordo com Melzer, há evidências de tortura em ambos os casos, e pede para que medidas sejam reavaliadas.
“Acabou de sair: A minha carta ao governo do Reino Unido de 29 de outubro de 2019, detalhando violações graves do processo, expressando alarme quanto às condições de detenção e saúde de Assange, reiterando as minhas perguntas e apelando para sua rápida libertação. 60 dias e sem resposta”, escreveu o relator.
Segundo relata a carta, o tratamento de Assange é “desnecessário, desproporcional e ‘discriminatório’ na Prisão de Belmarsh de alta segurança”.
Em um telefonema de Julian Assange permitido pelas autoridades no Natal, Vaughan Smith, seu amigo e jornalista, relatou que Assange soava muito diferente do habitual. “Estou morrendo aos poucos”, disse o denunciante ao amigo.
Com relação a Manning, Melzer reforça que trata-se de “uma medida de coerção aberta e progressivamente severa”, que cumpre “todos os elementos constitutivos de tortura”.
“Acabou de sair: A minha carta oficial para o governo dos EUA de 1 de novembro de 2019 explicando por que é que a detenção contínua de Chelsea Manning não é uma sanção legal, mas uma medida coerciva aberta e progressivamente severa, que consiste em tortura, e que deve ser suspensa e abolida sem demora”, escreveu.
Para ele, a detenção coerciva também parece ser “incompatível com as obrigações internacionais quanto aos direitos humanos” dos EUA.
Confira:
(1/6) Just out: My letter to the #UK Govt of 29 Oct 2019, detailing serious due process violations, expressing alarm at #Assange’s detention conditions & health, reiterating my queries & calling for his prompt release. Direct link: http://bit.ly/2ZCygWA (60 days & no response)
Just out: My official letter to #USGovt of 1 Nov 2019 explaining why continued detention of @xychelsea is not a lawful sanction but an open-ended, progressively severe coercive measure amounting to torture & should be discontinued & abolished without delay http://bit.ly/2ZAn10Y
Fonte: Revista Fórum
