O Palácio do Planalto foi palco no fim da manhã desta quarta-feira (12) da cerimônia de lançamento do Programa Crédito do Trabalhador. Por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa instituiu uma linha de crédito consignado com juros mais baixos para trabalhadores da iniciativa privada, incluindo empregadas domésticas e trabalhadores rurais.
Representantes dos trabalhadores participaram do evento, incluindo dirigentes do Sindicato e da Federação Centro-Norte (Fetec-CUT/CN).
No encontro, Lula enalteceu o programa e declarou a data de 12 de março de 2025 como “um dia marcante na política do crédito no Brasil”.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pontuou que o crédito consignado, em sua origem, em 2003, foi pensado para os trabalhadores do setor privado, mas, por questões operacionais, acabou tornando-se viável apenas para os trabalhadores públicos. Segundo o ministro, a medida assinada hoje irá corrigir essa distorção e incluir os trabalhadores privados nessa modalidade de crédito.
Como acontecerá a adesão
Os trabalhadores poderão aderir ao crédito direto em suas carteiras profissionais digitais, através da plataforma do eSocial. A nova linha de crédito estará disponível a partir de 21 de março.
Em relação ao tempo de adequação da nova medida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu cautela e paciência, pois trata-se de um programa muito sofisticado, tanto que, caso o trabalhador mude de emprego, o sistema fará a transferência da dívida para a nova fonte pagadora, uma garantia que favorece a baixa dos juros. Haddad classificou o programa como o mais revolucionário a médio prazo e ressaltou que os bancos terão expertise para avaliar a estabilidade do emprego e do setor em que o trabalhador atua na hora de apresentar a proposta.
Expectativa
O programa Crédito do Trabalhador tem por objetivo atender cerca de 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo mais de 2,2 milhões de trabalhadores domésticos e outros 4 milhões de trabalhadores rurais, além de contratados por MEIs.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é de que, em quatro anos, aproximadamente 19 milhões de trabalhadores acessem o crédito consignado, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em créditos contratados.
“A baixa dos juros proposta pelo Crédito do Trabalhador é menos dinheiro na mão das financeiras e mais produto nos carrinhos dos trabalhadores”, frisou Rui Costa, ministro da Casa Civil, reforçando que o programa tem por objetivo dar mais oportunidades e qualidade de vida aos trabalhadores.
Stéffany Santos
Colaboração para o Seeb Brasília
